O Dia da Empregada Doméstica foi comemorado nesta segunda-feira (27), em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares lembraram as conquistas da categoria com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/13, popularmente conhecida como PEC das Domésticas, que amplia os direitos dessas profissionais. A emenda garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores, mas muitos deles ai ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 12 das 23 emendas do Senado do Projeto de Lei (PL) 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Com isso, os parlamentares concluíram a votação do projeto nesta segunda-feira (27) e o texto seguirá para san&cc ...

No último sábado (25), um terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter estremeceu o Nepal, deixando mais de três mil mortos e quase sete mil feridos. O tremor é o mais violento dos últimos 80 anos no país asiático. A força do terremoto foi sentida também em Bangladesh, Índia, China, Paquistão e no Monte Everest, onde uma avalanche provocada pelo abalo deixou vários mortos. ...

Nesta quarta-feira (29), o grupo de implantação da TV digital (Gired), formado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai decidir o modelo de conversor para TV digital que será destinado a 14 milhões de famílias de baixa renda que participam do programa Bolsa Família. Essa decisão implica na perspectiva de haver, ou não, possibilidade de interatividade e acesso ...

Parlamentares que compõem a Frente em Defesa da Petrobras se reunirão nesta terça-feira (28), às 16h30, com o presidente da petrolífera, Aldemir Bendine para tratar do balanço da empresa divulgado recentemente e das estratégias de recuperação da estatal, além das atividades da Frente Parlamentar em defesa da companhia, especialmente com relação aos projetos oposicionistas de pr ...

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 1213/11, que considera estupro de vulnerável o crime cometido contra pessoa que está impossibilitada de manifestar sua vontade ou de oferecer resistência. “O Estado sempre deve agir, inclusive na elaboração das leis, no se ...

Único partido com liderança feminina nas bancadas do Congresso, o PCdoB definiu prioridades conjuntas de luta em reunião-almoço com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, na quinta-feira (23). À frente da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ) comprometeu-se a cobrar a implantação de uma ...

Em discurso na tribuna da Câmara, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu nesta quarta-feira (22) que o orçamento das Forças Armadas não seja alvo de cortes em meio a medidas de ajuste fiscal do governo federal. “Há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsab ...

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), avaliou o balanço das contas da estatal, divulgado na noite de quarta-feira, e rebateu críticas dos tucanos. A Petrobras divulgou resultados do terceiro e do quarto trimestre do ano passado, auditados pela Consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). A apresentação foi feita após reunião do conselho da empresa ...

Ao apresentar voto favorável ao Projeto de Lei 780/2007, que inclui como beneficiários de drenagem linfática pacientes com quadro de linfoedemas oriundos de mastectomia (retirada completa das mamas em razão de câncer), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou a importância da introdução do procedimento no âmbito de cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). O parecer da par ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, o substitutivo elaborado pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) aos projetos de Lei 1486/07 e 29/15, que instituem a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O objetivo do substitutivo é garantir em lei os direitos dessas populações. ...

As luzes do Plenário da Câmara iluminavam nossa impavidez diante do ataque feroz. O sangue fervendo e a alma aflita em compasso aos anseios de milhões de trabalhadores lá fora. A votação final do Projeto de Lei 4330/04, que universaliza a terceirização no Brasil, foi um desastroso aceno de parte do Parlamento contra todos os milhões de empregados do país. Esse é um dos temas ...