A Comissão Especial da Reforma Política reuniu-se nesta terça-feira (5) para discutir a criação de mecanismos legislativos a fim de incentivar a participação feminina no processo político-eleitoral do país. Para que a democracia seja exercida a rigor, é fundamental que exista representação plena da sociedade civil no Parlamento. E não é o que ocorre na prática. Hoje, apenas 11% do Congresso Nacional é composto por mulheres. “A média da nossa presença é uma das piores do mundo. Nós ocupamos a 156ª posição entre cerca de 190 países. Isso não reflete a importância do protagonismo do Brasil perante o mundo, tampouco o protagonismo das mulheres na nação brasileira”, enfatiza a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da mulher no Senado.

 As bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defenderam uma medida que institui cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres. Virgínia Barros, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é favorável a essa proposta. “É um avanço em relação ao que se tem hoje, até porque a legislação atual determina que 30% das candidaturas de cada partido sejam de mulheres, entretanto essa regra nunca foi cumprida. No ano passado, nós nos aproximamos disso com pouco mais de 28% de candidaturas femininas, mas a desigualdade nas urnas continua gritante”.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), titular da Comissão Especial da Reforma Política, enfatiza a importância do tema. “Estabelecer uma cota de vagas a ser preenchida por mulheres é algo que está absolutamente na ordem do dia. Assim, a reforma política poderá ser apresentada como algo democratizante, que reflita no Parlamento aquilo que é a composição da sociedade”.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) complementa. “Não basta mais ter um número mínimo de mulheres nas listas dos candidatos; há de se ter um número mínimo de vagas no Parlamento para garantir a participação efetiva das mulheres, além de outros mecanismos”.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, participou do debate e destacou a necessidade de se estimular uma cultura de participação efetiva das mulheres. “Muitas deixam de se candidatar a cargos políticos por conta da dupla jornada de trabalho que enfrentam no cotidiano. A falta de apoio financeiro e político também são obstáculos. O protagonismo das mulheres em todos os espaços, inclusive nos de poder, é uma luta de todos e de todas”.