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Em encontros com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades negras entregaram carta com propostas focadas no controle das polícias e da manutenção da vida. Deputados do PCdoB articularam e acompanharam agendas na Câmara e no Senado. Daia ...

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). Agora, a MP segue para análise do Senado. Dur ...

Participantes de debate sobre o Plano Nacional da Juventude Negra Viva na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (17), foram unânimes em sustentar que somente com o combate ao racismo estrutural será possível enfrentar a violência que acomete jovens negros, principalmente nas periferias. O plano, segundo o governo federal, deve ficar pronto em novembro. Desde março deste ano, o grupo de trabalho interminister ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (8) requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento”. Para ela, é possível aumentar e aperfeiçoar a “materialidade, transparência, transversalidade e desempenho das programações voltadas para as ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece que a gratificação será devida se a substituição ocorrer por perí ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado em Plenário pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) revelou nesta terça-feira (1º), na CPMI dos Atos Golpistas, um fato muito grave: segundo dados da  Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no dia 26 de outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro receberam, respectivamente, um envelope e uma caixa contendo pedras preciosas. Os presentes, porém, não constam na lista de 46 página ...

A bancada do PCdoB - Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE) - concorre ao Prêmio Congresso em Foco em 2023. A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por jornalistas que cobrem a política nacional. A votação pela int ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou, nesta terça (11), uma série de requerimentos para intensificar as investigações. Foram aprovadas as quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático e pedidos de relatório de inteligência financeira de convocados que já prestaram depoimento à comissão como o ex-diretor da Polícia Rodovi&aacut ...

Criada em 2013, o órgão é estratégico nas lutas em defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo. Em uma década, 182 leis foram aprovadas a partir de proposições e articulação da bancada feminina.    A estrutura garantiu mais protagonismo para a bancada feminina que passou a ter voz e voto no Colégio de Líderes na hora de pautar propos ...

A Câmara dos Deputados concedeu nesta quarta-feira (5) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, naturais e humanas. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do prêmio, esta é uma forma de reconhecer participação femi ...

O Congresso Nacional comemorou o bicentenário da Independência da Bahia em sessão solene na manhã desta quarta-feira (5). Também chamada de Independência do Brasil na Bahia, o dia 2 de julho relembra a expulsão do exército português, em 1823, no estado da Bahia, depois de batalhas que duraram mais de um ano. Apesar de 7 de setembro de 1822 ser considerado a data da Independência do Brasil, diver ...