Author: hacklab

A nova distribuição das presidências das comissões permanentes foi feita em reunião do Colégio dos Líderes na quarta-feira passada. Coube ao Bloco de Esquerda três presidências, que serão ocupadas pelo PSB (Relações Exteriores e Amazônia) e pelo PDT (Direitos Humanos). Ao PCdoB, no rodízio, deve caber três vice-presidências que ainda estão sendo negociadas pelo Líder do Bloco, Renildo Calheiros. O Plenário, bloqueado por três Medidas P ...

Os novos líderes das Bancadas que formam o chamado Bloquinho (PSB/PDT/PCdoB/PMN/PRB) serão apresentados hoje no Plenário, durante a sessão ordinária. Assume a Liderança do Bloco o até então Líder do PCdoB, Renildo Calheiros; os líderes de Partido são: Márcio França (PSB); Vieira da Cunha (PDT), Jô Moraes (PCdoB), Fábio Faria (PMN) e Leo Vivas (representante PRB). Com 77 deputados, o Bloquinho é a terceira maior bancada da Casa. N ...

A conclusão da votação da MP 398 terá um só destaque polêmico: a localização da sede da nova Empresa Brasil de Comunicação, se Rio ou Brasília. Destaque apoiado por vários partidos da Base pretendem alterar o Projeto de Lei de Conversão, localizando a sede da EBC em Brasília. Questões regionalistas como esta costumam diluir a clivagem tradicional entre governo e oposição e dividem as próprias representações partidárias. A bancada do PCdoB maj ...

A Mesa leu no início da sessão ordinária desta segunda-feira o ato da Mesa que constitui comissão especial para deliberar sobre o mérito da PEC 231, de 1995, de Inácio Arruda, que altera os incisos do art. 7º, da Constituição Federal, reduzindo a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC ainda aumenta para 75% a remuneração das horas extras que hoje é de 50%. A comissão especial será composta de 17 (dezessete) membros ...

A reunião dos líderes na quarta-feira passada não conseguiu chegar a um acordo sobre a distribuição das presidências das comissões permanentes. A principal divergência parece antepor o PMDB ao PT. Nova reunião está marcada para a terça-feira, às 10h. O PCdoB não está nesta sessão legislativa reivindicando nenhuma presidência de comissão permanente. Caso se logre um acordo na distribuição, a instalação das comissões se dará na quar ...

A conclusão da votação da MP 398 terá um só destaque polêmico: a localização da sede da nova Empresa Brasil de Comunicação, se Rio ou Brasília. Destaque apoiado por vários partidos da Base pretendem alterar o Projeto de Lei de Conversão, localizando a sede da EBC em Brasília. Questões regionalistas como esta costumam diluir a clivagem tradicional entre governo e oposição e dividem as próprias representações partidárias. A bancada do PCdoB maj ...

A decisão sobre a convocação extraordinária depende de decisão da Presidência da Casa e deve ser comunicada nas próximas horas. A sessão do Congresso para votar os vetos deverá ser novamente convocada para amanhã, quinta-feira, provavelmente às 13h. O horário de 13h é o mais provável para não atrapalhar uma possível sessão da Câmara pela manhã - caso seja necessário continuar a votação dos destaques da TV Pública - e o início das s ...

A reunião de líderes marcada para esta segunda-feira para discutir a renovação das comissões permanentes não aconteceu. Divergências entre partidos sobre presidências de comissões fizeram com que a reunião para resolver as regras da renovação dos membros de comissões fosse marcada para a quarta-feira, dia 20, às 11 horas, na Presidência da Casa. Os líderes voltarão a discutir a proposta de adotar uma regra simplificada para renovação ...

MENSAGEM PROPOSIÇÃO ASSUNTO ...

A decisão da Mesa de que as comissões não poderiam deliberar neste início de sessão legislativa com a composição da sessão anterior, foi questionada na quarta-feira pelo Líder do PSDB, A. C. Pannunzio (SP). Em sua questão de ordem o Líder argumenta que se as comissões não podem deliberar porque seus membros atuais não mais existem, assim também os atuais presidentes e vice-presidentes não poderiam se manter no cargo, como manda o Regimento Inter ...

Sendo a MP 398 a mais polêmica, vencida sua votação o Plenário pode rapidamente a partir de quarta-feira deliberar sobre as três outras Medidas Provisórias que sobrestam a pauta e apreciar, também, as seis emendas do Senado ao PL 1.990, de 2007, que reconhece as centrais sindicais. Em posição unânime, todas as centrais sindicais, inclusive a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, advogam a aprovação de todas as emen ...

Das sete Medidas Provisórias obstruindo a pauta, destaca-se pela importância a MP 398, de 2007, que institui a chamada TV Pública, objeto de uma disputa política e ideológica com a Oposição. Dos três Projetos de Lei em urgência constitucional, a matéria mais importante é o PL 1.990, de 2007, que legaliza as centrais sindicais. No caso, apreciar-se-á as seis emendas feitas pelo Senado. Como em todo início de ano, as ...