Author: hacklab

Dentre as cinco Medidas Provisórias em pauta se destacam pela importância a MP 525, que permite a contratação temporária de professores; a MP 526, que eleva o limite de pagamento de subvenção de juros em financiamentos do BNDES, relativos às operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecn ...

A comissão especial do PL 8.035/2010 que trata sobre o Plano Nacional de Educação divulgou a pauta dos seminários estaduais que irá realizar na próxima semana (06 a 10 de junho): - Paraná: segunda-feira, 06, às 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; - Bahia: quinta-feira, 09, &agra ...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na próxima terça-feira, 07, às 14h30, de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para tratar sobre o PL 1.209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Participam também da au ...

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (02), os Projetos de Lei 7.621/10, 7.623/10 e 7.625/10, que criam Varas do Trabalho em Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco, respectivamente.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 1, os catorze requerimentos constantes da pauta, entre eles o da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para a realização de audiência pública destinada a discutir a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país ...

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Helena de Bairros, entregou na tarde desta quarta-feira, 1, à Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) um documento com 50 propostas de emendas ao projeto. Em sua fala a ministra argumentou que a desigualda ...

Em reunião concorrida, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de junho, a Comissão de Ciência e Tecnologia, aprovou o requerimento da deputada Luciana Santos, que cria a Subcomissão Especial para a análise de formas de financiamento de mídia alternativa. De acordo com a deputada, a criação de uma subcomissão especial possibilitará analisar mais profundamente o tema e pode resultar em ...

O requerimento da deputada Luciana Santos propõe a criação de uma Subcomissão Especial para possibilitar a “Análise de forma de financiamento de mídias alternativas”. Segundo a autora, o surgimento e a proliferação de canais alternativos, em especial a rede mundial de computadores, trazem novas poss ...

A audiência pública com as ministras tem por objetivo discutir as propostas para a promoção da igualdade racial e de políticas públicas para mulheres no âmbito do Plano Nacional de Educação, decênio 2011-2020. A iniciativa da audiência é da deputada Alice Portugal, que avaliou ser necessário debater as políticas e metas propostas no novo PNE que combatam as desigualda ...

Entre os requerimentos constantes da pauta da ordinária da quarta-feira, está o da deputada Alice Portugal, que requer a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da Lei nº 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do pa ...

As Medidas Provisórias 522 e 523 devem ser votadas pela Câmara e pelo Senado até a quarta-feira, 1º de junho, para não caducarem. Se a Câmara não votá-las na terça-feira, será impossível ao Senado apreciá-las. Mesmo que sejam aprovadas na terça-feira na Câmara, ainda será difícil que o Senado venha a apreciá-las na quarta, pois a agenda daquela Cas ...

O Cultura Viva engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura (que articula trabalhos culturais locais); os Pontos de Mídia Livre (que desenvolve novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas); a Ação Griô (que valoriza a tradição oral) e o Cultura Digital (que desenvolve plataformas de produção e difusão cultural em ambientes da internet e suport ...