A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 1, os catorze requerimentos constantes da pauta, entre eles o da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para a realização de audiência pública destinada a discutir a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país (Lei 12.244/2010).

Nesta reunião ordinária da CEC também foi aprovado o PL 7243/2010, de iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Ceará, no município de Pacajus. A proposição foi aprovada na forma de indicação ao Poder Executivo. Agora ela segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania.

Amanhã, quinta-feira, 2, a CEC realiza audiência pública para debater a legislação sobre direitos autorais. A audiência, proposta pelo deputado Alessandro Molon (PT/RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acontecerá às 10 horas, no plenário 10.