Dentre as cinco Medidas Provisórias em pauta se destacam pela importância a MP 525, que permite a contratação temporária de professores; a MP 526, que eleva o limite de pagamento de subvenção de juros em financiamentos do BNDES, relativos às operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e a MP 527, que cria a Secretaria de Aviação Civil; e, também, a MP 528, que reajusta a tabela de valores do imposto de renda na fonte.

A comissão geral que acontecerá na terça-feira, às 15 horas, discutirá a violência no campo, que tem feito várias vítimas entre líderes de trabalhadores rurais nas últimas semanas. O PCdoB ainda não definiu quem indicará para debater o assunto.

Apesar da pauta bloqueada, a reunião de líderes da terça-feira pode indicar matérias que não são sobrestadas por MPs, a serem apreciadas em sessão extraordinária. Na última semana, constava dessa pauta extraordinária o Projeto de Lei 6.716, de 2009, do Senado, que altera o Código Nacional de Aeronáutica.

Em sessão na quinta-feira pela manhã deve se apreciar Projetos de Lei relativos à criação de varas da Justiça do Trabalho. Na quinta-feira passada já foram aprovados três Projetos de Lei criando varas no Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso.

Mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.