Author: hacklab

A Comissão de Seguridade Social e Família manterá na semana de 26 de setembro a 01 de outubro um intenso calendário de atividades, divididas entre a reunião ordinária e audiências públicas. No dia 27 de setembro, às 14, Plenário 09, a Comissão Especial Destinada a Promover Estudos e Proposições de Políticas Públicas e de Projetos de Lei Destinados a ...

Na semana anterior, quando as três Medidas Provisórias já obstruíam a pauta a Câmara priorizou a apreciação de quatro importantes Projetos de Lei cuja votação independia do bloqueio. Assim, foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, de 2000 (PLP 306/2008); e três outros Projetos de Lei: o que cria a empresa pública de prestação ...

Com esse objetivo, Osmar Júnior apresentou o PL nº 2.368, que altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Para o deputado, é preciso reforçar os princípios da Constituição, queestabelece o direito ao desporto. A Constituição, ressalta ele, diz que é dever do Estado fomentar as práticas desportivas formais e nã ...

A ameaça de  redução do valor das emendas individuais ao orçamento da União foi o principal tema da reunião da bancada feminina, realizada nesta última terça-feira, dia 20 de setembro. Segundo a coordenadora, Deputada Janete Pietá (PT-SP), com a crise financeira, existe o risco do valor cair até a metade do que foi destinado em 2010, que era de R$ 12, 5 milhões. A ...

A aprovação da regulamentação da Emenda 29 representou um efetivo avanço para a consolidação do SUS. Com a decisão, estados e municípios ficarão impedidos de incluir entre as despesas que podem ser computadas no cumprimento do mínimo a ser investido em saúde, gastos com a merenda escolar, pagamento de aposentadorias, proteção ao meio ambiente, dentre outra ...

A deputada Alice Portugal reforçou a importância do lançamento do “Mais Educação”. Ela observou, no entanto, que o objetivo do programa não é o de formar músicos profissionais, mas o de formar cidadãos. “Mas se, consequentemente, os alunos revelarem-se mestres da música, ficaremos honrados por incentivarmos essa descoberta”, ressaltou Alice. Segundo Jandira ...

Veja os projetos: - PDC 47/11 – acordo com Moçambique para instalação da sede do Escritório Regional da Fiocruz para a África; - ...

O Projeto de Lei nª 2330/2011, conhecido como Lei Geral da Copa, de autoria do Poder Executivo, chegou recentemente à casa. A proposta apresenta um conjunto de medidas necessárias à efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo Federal perante à FIFA, quando da escolha do país para sede da Copa das Confedera&cce ...

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 9:30h, no plenário 07. Constam na pauta 27 projetos que versam sobre temas variados como o que dispõe sobre atribuições de conselhos deliberativos de entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por autarquias e fundações, outro que concede anistia das con ...

Para o Diap, são influentes no Congresso os seguintes integrantes do PCdoB: os deputados Aldo Rebelo (articulador), Alice Portugal (debatedora), Daniel Almeida (articulador), Manuela D´ávila (articuladora), Osmar Júnior (articulador) e os senadores  Inácio Arruda (debatedor ) e  Vanessa Grazziotin (debatedora). As deputadas do PCdoB Alice Portugal e Manuela D´Ávila e a senadora Vanessa Grazzio ...

Cada indicado terá 15 minutos para a apresentação. Também será dada a palavra aos integrantes da Comissão para análise do parecer técnico da relatora, Carmem Zanotto (PPS -SC ). Estão inscritos os seguintes candidatos, além de Aldo Rebelo: Ana Arraes (PSB-PE); Átila Lins (PMDB-AM); Damião Feliciano (PDT-PB); Milton Monti (PR-SP); Sérgio Brito (PSC-BA); Vilson ...

A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira, 20, audiência pública para discutir projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil. A atividade, marcada para iniciar às 14 horas, no plenário 10, contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da coordenadora-geral de Alfabetizaç&ati ...