Author: hacklab

A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), junto com parlamentares de diversos partidos, subscreveu o Projeto de Lei nº 2.793, de 2011, de autoria do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), “que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e ...

01/12 - Nesta quinta, Câmara aprecia acordos internacionais; Congresso, créditos suplementares Nesta quainta-feira (1º), a Câmara prevê a apreciação de acordos internacionais em sessão a partir das 9h. Às 12h está marcada sessão do Congresso para apreciação de projetos de lei de créditos. A ordem do dia da sessão de ontem (30) foi ca ...

O seminário com o tema “A crise do capitalismo mundial  e seu impacto no Brasil” é promovido pelas fundações partidárias Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), João Mangabeira (PSB) e Alberto Pasqualini-Leonel Brizola (PDT). Num cenário marcado por saídas conservadoras que atingem diretamente os trabalhadores e as populações mais vulneráveis e ...

A pauta da Comissão de Educação da próxima semana prevê para sua reunião ordinária da quarta-feira, 30, a apreciação de quarenta e cinco projetos de lei. Entre estes consta (item nº 30 da pauta) o PL 375/11, da deputada Manuela D’Ávila que dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos “grade fechada” p ...

Apesar de o projeto não constar na pauta de votação da Comissão de Seguridade, expectativa é de que votação ocorra na próxima semana. Permanece em aberto a definição dos pontos mais críticos do PL 1992/07. Reunião ocorrida na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 23, entre parlamentares e representantes do Ministério da Previdência sinalizou fa ...

Esta situação se deve à prioridade de votação da PEC da DRU no Senado. O Senado não adotou a interpretação restritiva que a Câmara deu ao bloqueio de pauta por Medidas Provisórias, que limita a interdição de votações basicamente a Projetos de Lei. Lá a Medida Provisória ainda bloqueia a apreciação de Proposta de Emenda à Constitui ...

Segundo ele, o projeto “vai na contramão dos direitos dos trabalhadores” e representa uma grande derrota para os trabalhadores. “Continuaremos a nossa luta na tentativa de barrarmos esse projeto de lei. Agora, o próximo passo é levarmos a pauta para discussão no Plenário da Câmara, onde pretendemos acumular forças e derrubar o projeto de Santiago, que é retrógrado e prec ...

Os recursos serão veiculados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e serão aplicados na recuperação do sistema de irrigação de Ceraíma, que atende à população de Guanambi e Estreito, que atende as cidades de  Urandi e Sebastião Larangeiras. Os deputados e senadores têm até a meia-noite desta quinta-feira (24) pa ...

A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se posicionaram contra o substitutivo, que teve apoio da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). As centrais sindicais apresentaram sugestões para o relator, visando impedir a precarização das relações de trabalho dos funcionários das empresas terceirizadas. Deputados do PCd ...

As demais emendas são para implementação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário (R$ 300 milhões), proteção social de média complexidade (R$ 300 milhões) e reforma de regimes próprios de previdência Social. SUS - O relatório da Subcomissão Especial que analisou o financiamento e a reestruturação do Sistema ...

Adiada para próxima semana a apresentação do parecer do relator do PL 8035/10, Plano Nacional de Educação. O relator, deputado Angelo Vanhoni, informou que ainda ocorrerá negociações com a área econômica do governo federal sobre o ...

O PL, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. Para Jô Moraes, no entanto, essa é uma proposta tanto necessária como justa, na medida em que assegura direitos aos trabalhadores e a seus dependentes, sejam eles heterossexuais ou homossexuais. Em chat promovido pela Agência Câmara com a deputada ...