Author: hacklab

Aos parlamentares de todos os estados, a deputada fez um relato da “situação insustentável no Acre, agravada pela instabilidade diária e continuada no fornecimento de energia, e pediu apoio para aprovar o PDC. “O Poder Legislativo tem autonomia para rever os atos dos órgãos do Poder Executivo, principalmente quando estes prejudicam ou interferem negativamente na vida do cidadão. Façamo ...

07/12 - Câmara vota nesta quarta-feira PEC da Defensoria Pública Os líderes da Câmara, reunidos no início da tarde desta quarta-feira (7), decidiram apreciar na sessão de hoje a PEC 445/2009, que cria a Defensoria Pública do Distrito Federal. Nas comissões, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apresenta o plano de trabalho da pasta para o próximo ano. Em Plenário, Co ...

O PLC nº 48/11 de autoria do Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ) que prevê a criação de uma Contribuição Social sobre as Grandes Fortunas está previsto para ir a votação na reunião ordinária deliberativa da Comissão de Seguridade Social no próximo dia 07 de dezembro, às 09:30h, no Plenário 07. A relatora, Deputada Jandira Feghal (PCdoB-RJ)i, apresentará ...

A votação da DRU no Senado foi atrasada e é provável que aconteça só na quarta-feira, a depender de acordo com a base aliada naquela Casa. Na terça-feira, no Senado, está prevista a votação do Projeto de Lei do Código Florestal. Com isso, a votação de seis Medidas Provisórias continua paralisada na Câmara, para deixar livre a pauta do Senado nesta ...

Medida Provisória 552, editada ontem, quinta-feira, elevou de 75 mil para 85 mil reais o valor de habitação para ser classificada de imóvel popular para ter subvenção no Programa Minha Casa Minha Vida. Isso vai aumentar o número de casas populares a ser financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Essa Medida Provisória foi acompanhada por outras iniciativas do ministério da Fazenda ...

Em reunião na Câmara de Negociação, Desenvolvimento Econômico e Social, parlamentares avaliaram que o projeto de lei sobre terceirização deverá sofrer modificações em Plenário, para retirar os pontos negativos. Como a proposição é conclusiva nas Comissões, a sua análise no Plenário somente ocorrerá se 51 deputados entrarem com recurso. ...

A leitura do parecer do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) é adiada mais uma vez. Nova previsão da apresentação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), agora é para a segunda-feira, 05.

A relatora defende que a arrecadação dessa contribuição seja direcionada exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor recolhido será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e não se incluiria no cálculo do mínimo constitucional previsto para a saúde.  Se o dinheiro fosse recolhido na condição de imposto, explica Jandira, ...

O projeto de lei reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal dessas categorias. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009. “A jornada de 30 horas semanais é condição necessária para uma assistência de enfermagem segura, de qualidade humana e digna”, afirmou Alice Portugal. Em sua opinião, as 30 horas semanais é o primeiro passo para garantir direito ...

  A deputada Jô Moraes (MG) fez um histórico do projeto, alertou para a demora de mais de seis anos de tramitação e relatou os resultados da audiência pública com setores representativos e de governo, salientando o parecer favorável do INSS. O projeto de lei nº 6.297/05 é de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), tramita na Casa desde 2005 e sofre resis ...

Esse novo projeto é passível de aperfeiçoamento e contribuições de forma a garantir os direitos dos cidadãos na internet e evitar criminalização de condutas corriqueiras na rede. A Comissão aguarda indicação dos líderes para ser instalada. O novo projeto é resultado de uma consulta pública, realizada no portal e-Democracia, espaço aberto à ...

Após semanas de marasmo, a Comissão de Seguridade Social teve uma manhã agitada neste dia 30. O PL 6297/05 que regulamenta decisões do STF e STJ em favor dos direitos dos dependentes nos casais homossexuais, mobilizou a bancada evangélica e católica  para votar contrariamente a toda iniciativa que facilitasse o andamento do projeto. Ante um pedido de prioridade do Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) para a ...