O projeto de lei reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal dessas categorias. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.

“A jornada de 30 horas semanais é condição necessária para uma assistência de enfermagem segura, de qualidade humana e digna”, afirmou Alice Portugal. Em sua opinião, as 30 horas semanais é o primeiro passo para garantir direitos trabalhistas que a classe tem direito.

O Conselho de Enfermagem (Cofen) ainda fez um apelo para concretizar a aprovação da lei. Segundo o Cofen, embora outros profissionais de saúde (médicos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e fisioterapeutas) já tenham uma jornada de trabalho regulamentada por lei, a enfermagem ainda não galgou a mesma conquista. “Por mais de 11 anos, a categoria tem lutado pelo direito a uma carga horária digna e humana, definida pela Organização Internacional de Trabalho (OIT), em 30 horas”, ressaltam integrantes do Cofen.

Antes da audiência, um grupo de profissionais esteve na Liderança do PCdoB, onde foi recebido pelo líder, Osmar Júnior (PI), e pelos deputados que se reúnem toda quarta-feira para traçar ações da bancada.
Estiveram com os parlamentares a deputada estadual do Rio, enfermeira Rejane (PCdoB); a enfermeira Irene, do Coren de Sergipe; a enfermeiras Márcia Guimarães, do Coren do Rio de Janeiro; e a enfermeira Fabiana Pinto, do Cofen.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD