Author: hacklab

Para o deputado Chico Lopes, a unificação das polícias ajudaria a evitar grande parte dos problemas atualmente registrados entre as categorias, além de possibilitar a prestação de melhores serviços à população. "O Brasil é um poucos países em que há essa divisão de polícias", afirma Chico Lopes. Para ele, ter as duas polícias tor ...

No dia 29 de maio, às 14:30h, no Plenário 7, a Comissão de Seguridade Social e Família debate o PL 6820/2010 que torna obrigatória a vacinação contra o HPV.  Prevista  as participações de especialistas obstetras, de ginecologistas estudiosos da reprodução humana,  de representantes do Ministério da Saúde e parlamentares. A reunião o ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação da próxima quarta-feira, 30 pretende apreciar 35 proposições. Entre estas está o PL 6.464/2009, de autoria do deputado Osmar Junior que pretende autorizar que a União participe do financiamento das instituições de educa&c ...

Está prevista para próxima terça-feira, 29, a partir das 14h30, no Plenário 10, do Anexo II, a apresentação da complementação de voto e votação do parecer do relator do PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educaçã ...

A liberação estava prevista na Medida Provisória 549/11, aprovada integralmente pelo Senado Federal, e que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo da frente era assegurar que a Presidência da República vetasse integralmente a alteração dos artigos nº 5 e 6 da Lei nº 5.991/73, que buscava permitir a  venda de medicamentos sem exigência de  receita médica em ...

O canal de comunicação criado pelo Governo Brasileiro, em parceria com as Nações Unidas, vai permitir que representantes da sociedade civil  façam suas recomendações aos chefes de Estado que participarão da Cúpula Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada de 20 a 23 de junho, no Rio de Janeiro. A iniciativa, conhecida como Diálogos para ...

“Já podemos considerar a aprovação da PEC um exemplo mundial de responsabilidade social e comprometimento com a sociedade brasileira. A escravidão no Brasil foi extinta no ano de 1888, mas a prática da exploração se manteve em algumas regiões do país, principalmente no meio rural”, enfatiza. O parlamentar defende que para a erradicação do trabalho escravo &eacut ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), e o deputado Chico Lopes (CE) participaram nesta quinta-feira (24) da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) que discutiu a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras e as respectivas remunerações na administração pública federal. N ...

As chamadas doenças negligenciadas (veja lista abaixo), e que não dão lucro aos laboratórios, atingem 16 milhões de pessoas atualmente no Brasil. A afirmação é da deputada Jandira Feghali (RJ em audiência pública, nesta quinta-feira (24), que debateu a produção de fármacos. “Nós temos que olhar para o conjunto da população brasileira, ...

Perpétua Almeida foi informada sobre a autorização política dada pela presidenta Dilma Roussef para o início das análises de viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra, segundo afirmou o secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato. Segundo ele, o primeiro grande passo foi dado e a obra está contemplada na Linha de Expans&at ...

Perpétua Almeida acha que é preciso definir cálculo diferenciado para garantir o desenvolvimento de regiões com grande cobertura florestal. A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sugeriu que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O requerimento aprovado prevê ...

Jandira alertou que a MP institui gratificações para várias categorias, o que melhora a remuneração, mas “inexplicavelmente”, reduz à metade a remuneração de médicos e médicos veterinários. Para Jandira, se essa medida se tornar lei, o serviço público federal, que já se ressente de falta de profissionais, terá muito menos médic ...