Author: hacklab

Entre os temas de interesse do Piauí, foram tratados a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a discussão sobre a Mata Atlântica no estado, o parecer do ministério sobre as hidrelétricas, o Plano Arqueológico do IPHAN para a cidade de São Raimundo Nonato e o Programa Água Para Todos. A defesa da existência de vegetação da M ...

Segundo a parlamentar, que encaminhou requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a criação do órgão facilitará o trabalho dos policiais rodoviários que atualmente estão ligados à Superintendência de Rondônia. "É importante destacar que o Acre tem se constituído numa rota de acesso terrestre aos países andinos e às unidad ...

A responsabilidade técnica do nutricionista prevista na proposta é dividida em três etapas. A primeira fase é a de planejamento e organização das atividades. Na segunda, a coordenação de produção, sendo incluída a seleção, aquisição e conservação de alimentos e também a manipulação. A terceira e última etapa consiste ...

A deputada apresentou o Projeto de Lei 4249/12 para alterar os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e que está previsto no art. 175 da Constituição Federal. Os critérios da Lei da Ficha Limpa, amplamente divulgados, impedem que o político condenado por &o ...

Segundo a parlamentar, que participou da mesa redonda que discutiu os “Amparos Institucionais aos estudos de Defesa”, a ampliação do debate e a participação da sociedade é o que ampliará e garantirá o apoio político e social à causa do fortalecimento da capacidade brasileira de Defesa. Em sua intervenção, Perpétua Almeida lembrou que a Abed é ...

Para o parlamentar, o relatório apresentado pela Anatel colocou o fato gravíssimo de que a TIM interrompe propositalmente as ligações telefônicas de usuários do plano Infinity, aqueles que são pagos por ligação e não por minutos. “Ou a PF investiga as demais empresas de telecomunicação, ou só nos restará mesmo, a abertura de uma CP ...

Merece destaque o Requerimento 144, de 2012, que solicita informações ao Ministro das Comunicações a respeito das condições de oferta do "Sky Livre" no Estado de Minas Gerais. Foi aprovado também substitutivo ao ...

“Quero fazer um apelo às lideranças dos partidos, principalmente à do PT, para que se crie uma comissão, porque estamos caminhando para um apagão do serviço público. Não podemos deixar que o país pare pela falta de um mentor para participar da negociação entre trabalhadores do serviço público e o governo”, afirma. As agências reguladoras fora ...

O encontro tem como objetivo fazer um balanço das resoluções da Rio+20 com relação às convergências e divergências entre os conceitos de desenvolvimento sustentável e economia verde, assim como as consequências no processo de negociação do regime climático internacional. Para o ex-deputado e diretor-presidente do INMA, Aldo Arantes, a Rio+20 representou um avan&c ...

A medida adotada pelos procurados vai ao encontro ao Projeto de Lei 1362, de 2011, de autoria de Assis Melo. A proposta prevê o pagamento de auxílio temporário a mulheres em situação de violência doméstica que precisam se afastar do local de trabalho para preservar sua integridade física e psicológica. O projeto altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata do ...

João Ananias defende que é preciso que haja um mecanismo de acompanhamento por parte da sociedade.  “Muitas cidades do interior e em localidades mais distantes ainda aguardam pela expansão do serviço. E onde tem o serviço, o sinal é precário”, ressalta. Ele acrescenta que a única preocupação das operadoras é com o aumento das vendas.  “O cora&cce ...

O Congresso Nacional inaugurou nesta terça-feira (7) a exposição “Lei Maria da Penha: Seis anos em defesa das mulheres”, no Senado Galeria, como parte de uma série de atividades para comemorar os seis anos da sanção, pelo então presidente Lula, da Lei Maria da Penha (11.340/06). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e a Comissão Par ...