A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais à dignidade das pessoas com deficiência. A medida, que agora segue para análise do Senado, busca garantir a proteção de itens fundamentais para a vida cotidiana e a autonomia desses cidadãos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) teve participação decisiva na tramitação da proposta, com a aprovação de seu s ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu a exploração da Margem Equatorial como uma oportunidade estratégica para o Brasil e alertou que o país não pode desperdiçar seu potencial energético. “O Brasil não pode perder capacidade competitiva. A exploração da Margem Equatorial não é uma pauta contraditória com a sustentabilidade e preservação ambiental”, afirmou. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Exploração ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) manifestou apoio às medidas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que visam assegurar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Em entrevista ao Portal Brasil 247, Jerry destacou a importância de preservar o instituto das emendas, enfatizando que a questão central reside na forma de sua utilização e no impacto orçamentário. “O que precisamos hoje ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais nesta segunda-feira (17) para criticar a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que flexibiliza as exigências para planos de saúde, permitindo a oferta de serviços sem cobertura hospitalar, sem atendimento para emergências, internações e tratamentos como quimioterapia, hemodiálise e para pessoas com autismo. O texto entrará em consulta pública a partir desta terça-feir ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), utilizou a tribuna da Casa na última quarta-feira (13) para defender o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso, o parlamentar destacou ações da gestão federal, avaliou os dois primeiros anos de mandato e rebateu críticas da oposição. Jerry afirmou que o governo Lula tem promovido um “vigoroso, forte e robusto programa de reconstrução nacional”, em ...

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lista com 25 medidas que governo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área econômica. Dessas, 15 dependem do Legislativo – oito já tramitam no Parlamento e as outras sete serão enviadas nas próximas semanas. Entre as medidas estão a Reforma Tributária sobre a renda com isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ser eleito presidente da Câmara dos Deputados no próximo sábado (1º) com ampla margem de votos. O líder do PCdoB na Casa, deputado Márcio Jerry (MA), disse que a bancada do partido está “muito confiante” de que a gestão do parlamentar paraibano será marcada pela defesa da democracia e garantidora da governabilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa bancada está muito confia ...

Depois de 40 anos de debate no parlamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. A matéria segue para a sanção presidencial. O projeto regulamentou os três impostos criados pela Emenda Constitucional (132/2023), que alterou o sistema tributário nacional. São eles: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), C ...

O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 4614/2024, que trata do ajuste fiscal, com o objetivo de garantir a preservação de direitos sociais fundamentais. As emendas visam proteger o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar a política de valorização do salário mínimo, reafirmando o compromisso do partido com a justiça social e a proteção dos mais vulneráveis. A emenda relacionada ao ...