O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Novo Viver sem Limite. O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com participação de outros 27 ministérios. O ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

Deputados do PCdoB criticaram a postura norte-americana de vetar a proposta do Brasil de pausa nos ataques em Gaza e abertura de corredores humanitários na região. Isso porque, na quarta-feira (18), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou o texto proposto pelo Brasil sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza, após veto dos Estados Unidos. Atual presidente rotativo do Conselho de Segurança, o Brasil havia elaborado um ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4396/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27), solenidade de lançamento da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (FrenteSUS), presidida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O lançamento contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e da Presidência da República, do Conselho Federal de Farmácia e de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia do Maranhão, entre outras entidades e re ...

Por 10 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (27), a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), mas o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que não havia justa causa para seguir o processo. “Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédi ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou na manhã desta quinta-feira (21), ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Pessoa com Deficiência. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside o colegiado, é um dos autores do requerimento que pediu a realização do ato na Câmara dos Deputados. A solenidade teve como mestre de cerimônias o influencer digital da inclusão Ivan Baron, que destacou a necess ...

Os equipamentos como o uso de cadeiras, pernas robóticas, rampas e leitor óptico promovem maior autonomia e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu urgência para ampliação do uso e inovação ...

Comissão aprova projeto que prevê dedução com obras de acessibilidade. Proposta pretende promover inclusão e integração das pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei que permite descontar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) despesas com obras ou treinamento – profissional ou familiar – voltados à integração e o atendimento das pessoas ...