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Deputados repudiam tentativa bolsonarista de mudar Lei da Ficha Limpa
O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...
Haddad entrega a Hugo Motta prioridades do governo na agenda econômica
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lista com 25 medidas que governo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área econômica. Dessas, 15 dependem do Legislativo – oito já tramitam no Parlamento e as outras sete serão enviadas nas próximas semanas. Entre as medidas estão a Reforma Tributária sobre a renda com isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...
Líder do PCdoB prevê gestão de Hugo Motta marcada pela defesa da democracia
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ser eleito presidente da Câmara dos Deputados no próximo sábado (1º) com ampla margem de votos. O líder do PCdoB na Casa, deputado Márcio Jerry (MA), disse que a bancada do partido está “muito confiante” de que a gestão do parlamentar paraibano será marcada pela defesa da democracia e garantidora da governabilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa bancada está muito confia ...
Em vitória histórica, governo Lula aprova regulamentação da reforma tributária
Depois de 40 anos de debate no parlamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. A matéria segue para a sanção presidencial. O projeto regulamentou os três impostos criados pela Emenda Constitucional (132/2023), que alterou o sistema tributário nacional. São eles: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), C ...
Bancada do PCdoB defende fim da escala 6×1
O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...
PCdoB apresenta emendas para proteger o BPC e o salário mínimo no ajuste fiscal
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 4614/2024, que trata do ajuste fiscal, com o objetivo de garantir a preservação de direitos sociais fundamentais. As emendas visam proteger o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar a política de valorização do salário mínimo, reafirmando o compromisso do partido com a justiça social e a proteção dos mais vulneráveis. A emenda relacionada ao ...
Márcio Jerry defende pagamento do BPC em meio a debates sobre ajuste fiscal
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), manifestou-se nesta terça-feira (10) sobre as possíveis alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em sua fala, o parlamentar reafirmou a necessidade de proteger os direitos dos beneficiários do BPC, destacando que qualquer medida que implique em retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência é i ...
PCdoB homenageia Leonardo Boff com a Medalha do Mérito Legislativo 2024
O teólogo Leonardo Boff foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo de 2024 por indicação da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A cerimônia de entrega ocorreu na manhã da última quarta-feira (4) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Boff não pôde comparecer à solenidade. A bancada do PCdoB fará a entrega da honraria pessoalmente ainda este ano, durante visita a Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, onde o te� ...
“Sem papo de anistia”: Márcio Jerry critica Bolsonaro e defende punição severa
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reagiu ao relatório da Polícia Federal divulgado esta semana, que aponta a prática de crimes por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento estima penas máximas que somam 28 anos de prisão pelas infrações atribuídas ao ex-mandatário, incluindo incitação à violência, associação criminosa e outros delitos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. "O comando bolsonarist ...
Divulgação de relatório do golpe reforça pressão contra projeto de anistia
A campanha em prol do arquivamento do projeto de lei na Câmara que anistia os golpistas do 8 de Janeiro ganhou nova motivação nesta semana: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) no qual apresenta provas de que Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve participação direta na tentativa de golpe. De acordo com o relatório, o fato não se consumou em razão ...
Deputados cobram punição para militares que planejaram morte de Lula, Alckmin e Moraes
Deputados do PCdoB cobraram, nesta terça-feira (19), a punição exemplar dos militares envolvidos na Operação Contragolpe, que planejava matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A operação foi deflagrada nesta manhã e já prendeu um policial e quatro militares envolvidos no plano. “Isso é muito, muito grave. A que ponto chegaram! E ainda vão falar de anistia? Tent ...
Márcio Jerry destaca proposta de Lula no G20 para criação de aliança global contra a fome e a pobreza
Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Márcio Jerry (MA) destacou nesta segunda-feira (18) a importância da proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, para a criação de uma aliança global contra a fome e a pobreza. Para Jerry, a iniciativa consolida o Brasil como um líder global na busca por soluções para desafios sociais e econômicos que afetam milhões de pessoas no mundo. “ ...