Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...

O Congresso deve analisar esta semana medidas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana, causando alagamentos, destruição, e deixando mortos, feridos e desaparecidos. Os dados mais recentes do governo do estado, apontam que 850 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos da tragédia climática. ...

Nesta quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem às mulheres quebradeiras de coco babaçu. No Maranhão, o coco babaçu é um dos produtos mais relevantes economicamente no extrativismo vegetal do país. Considerado um dos segmentos mais ativos entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil, o trabalho das quebradeiras de coco desempenha um papel fundamental nas esferas econômicas, sociais e ambientais. Maran ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei que reformula os incentivos ao setor de eventos. O texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. Agora, a proposta será enviada ao Senado. ...

Em resposta ao recente relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos EUA sobre o bloqueio judicial de contas no X (antigo Twitter) no Brasil, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), destacou a importância de regulamentar as grandes empresas de tecnologia para garantir um tratamento justo e equitativo aos usuários das redes sociais. Leia também: ...

A ministra Luciana Santos esteve na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para apresentar um balanço das iniciativas do governo no setor e o plano de ações para os próximos anos. Entre os destaques, Luciana citou a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), possível graças à aprovação do Congresso. O FNDCT é o princip ...

A investida do agro contra os movimentos de luta pela terra avançou nesta terça-feira (16) na Câmara. Por 293 votos contra 111, deputados ligados ao agronegócio aprovaram a urgência ao Projeto de Lei (PL) 895/23, que estabelece sanções administrativas e restrições ao acesso de programas sociais a pessoas classificadas como “ocupantes ou invasoras” de propriedades rurais e urbanas. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário da Casa ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reforçou o compromisso da Bancada com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL de Combate às Fake News, após uma reunião com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Jerry destacou a necessidade de buscar soluções que conciliem liberdade, responsabilidade e transparência na internet. “Registramos a boa acolhida do presidente Arthur Lira, bem como a conf ...

Por 277 votos a 129 e 28 abstenções, deputados mantiveram a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Mais cedo, os deputados já haviam endossado a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) parecer favorável à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. O placar favorável ao parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi de 39 votos a 25 e uma abstenção. O relatório será votado ainda nesta quarta-feira ...

Após quatro anos de debates, articulações e ajustes no texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um golpe certeiro para barrar o avanço da regulação da internet no Brasil. Em vez de pautar o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL de Combate às Fake News, Lira decidiu criar um grupo de trabalho para rediscutir o tema. Segundo o presidente da ...

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry, destacou nesta terça-feira (9) a importância da assinatura dos recentes contratos de concessão das maiores obras de infraestrutura de transmissão de energia do Brasil, oficializados no último dia 3 de abril, após o segundo Leilão de Transmissão de 2023. Uma das linhas de transmissão partirá de Graça Aranha, no Maranhão, até o estado de Goiás. Com uma extensão total de 4.471 km e um ...