márcio jerry

Líder do PCdoB defende regulação das redes para conter avanço das big techs
Em resposta ao recente relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos EUA sobre o bloqueio judicial de contas no X (antigo Twitter) no Brasil, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), destacou a importância de regulamentar as grandes empresas de tecnologia para garantir um tratamento justo e equitativo aos usuários das redes sociais. Leia também: ...
Ministra destaca investimentos do FNDCT em ciência e tecnologia
A ministra Luciana Santos esteve na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para apresentar um balanço das iniciativas do governo no setor e o plano de ações para os próximos anos. Entre os destaques, Luciana citou a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), possível graças à aprovação do Congresso. O FNDCT é o princip ...
PCdoB é contra projeto que criminaliza luta pela terra
A investida do agro contra os movimentos de luta pela terra avançou nesta terça-feira (16) na Câmara. Por 293 votos contra 111, deputados ligados ao agronegócio aprovaram a urgência ao Projeto de Lei (PL) 895/23, que estabelece sanções administrativas e restrições ao acesso de programas sociais a pessoas classificadas como “ocupantes ou invasoras” de propriedades rurais e urbanas. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário da Casa ...
Líder do PCdoB destaca compromisso do partido com o PL de Combate às Fake News
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reforçou o compromisso da Bancada com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL de Combate às Fake News, após uma reunião com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Jerry destacou a necessidade de buscar soluções que conciliem liberdade, responsabilidade e transparência na internet. “Registramos a boa acolhida do presidente Arthur Lira, bem como a conf ...
Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão
Por 277 votos a 129 e 28 abstenções, deputados mantiveram a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Mais cedo, os deputados já haviam endossado a determinação do Supremo Tribunal Federal ...
CCJ mantém prisão do deputado mandante do assassinato de Marielle
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) parecer favorável à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. O placar favorável ao parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi de 39 votos a 25 e uma abstenção. O relatório será votado ainda nesta quarta-feira ...
Arquivar PL de Combate às Fake News é erro grave, avalia líder do PCdoB
Após quatro anos de debates, articulações e ajustes no texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um golpe certeiro para barrar o avanço da regulação da internet no Brasil. Em vez de pautar o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL de Combate às Fake News, Lira decidiu criar um grupo de trabalho para rediscutir o tema. Segundo o presidente da ...
Márcio Jerry destaca contratos de infraestrutura e a nova conexão Maranhão-Goiás
Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry, destacou nesta terça-feira (9) a importância da assinatura dos recentes contratos de concessão das maiores obras de infraestrutura de transmissão de energia do Brasil, oficializados no último dia 3 de abril, após o segundo Leilão de Transmissão de 2023. Uma das linhas de transmissão partirá de Graça Aranha, no Maranhão, até o estado de Goiás. Com uma extensão total de 4.471 km e um ...
Márcio Jerry: Não há como contaminar com o sangue de um crime hediondo a imunidade parlamentar
Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados deve decidir se mantém ou não a ordem de prisão contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Brazão foi preso preventivamente sob a acusação de mandar executar a ex-vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), em 2018. Uma articulação entre as bancadas do PP e do União Brasil, ex-partido do parlamentar, prevê a li ...
Inclusão de Musk em inquérito das milícias digitais reafirma necessidade de regulação das plataformas no Brasil
As ameaças e ataques de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ao Judiciário, no últimos dias, não ficaram sem resposta. Na noite deste domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a conduta do empresário seja investigada no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça ...
Líder do PCdoB defende confirmação da prisão de Brazão pela Câmara
O deputado Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, destacou nesta quarta-feira (27) a importância de separar o debate legislativo sobre prerrogativas parlamentares de questões relacionadas a crimes hediondos, como no caso do assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, ocorrido em 2018. “Não há como misturar o debate sobre prerrogativas do parlamento com ocorrências de crimes hediondos como o assassinato ...
Comissão aprova PL de Inclusão de Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4396/23, que inclui pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. O texto, proposto pelo ex-presidente do colegiado e líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jer ...