O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, entregaram nesta terça-feira (24) o relatório aprovado pelo colegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares chamaram o ato de um “tour pela democracia”. O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos de envolvimento com eventos fascistas na Praça dos Três Po ...

Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das mais atuantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, disse que pela primeira vez na história estão sendo pedidos o indiciamento de um ex-presidente [Bolsonaro] e mais oito generais. A parlamentar falou sobre o trabalho desenvolvido, a necessidade da não anistia para evitar que novos ...

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, é um considerado uma peça chave para responsabilizar criminalmente Bolsonaro. Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Aprovado por 20 votos a favor e 11 contrários, o documento ...

Deputados do PCdoB criticaram a postura norte-americana de vetar a proposta do Brasil de pausa nos ataques em Gaza e abertura de corredores humanitários na região. Isso porque, na quarta-feira (18), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou o texto proposto pelo Brasil sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza, após veto dos Estados Unidos. Atual presidente rotativo do Conselho de Segurança, o Brasil havia elaborado um ...

Por 20 votos a 11 e uma abstenção, deputados e senadores aprovaram o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, nesta quarta-feira (18). No texto, a parlamentar pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “autor intelectual” dos eventos que culminaram no 8 de janeiro e de outras 60 pessoas, entre ex-ministros, oficiais de alta patente das Forças Armadas e financiadores ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4396/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 ...

A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de moções de repúdio contra as mortes e os ataques que ocorrem desde sábado (7) entre o grupo Hamas e o Estado de Israel. Foram 312 votos a favor das moções e nenhum voto contrário. Os parlamentares também realizaram um minuto de silêncio para as vítimas de ambos os lados e aprovaram moções de condolências às famílias das vítimas dos ataques na região. ...

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acompanhada dos deputados Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL) e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoio na apuração da denúncia-crime feita à Polícia Federal na última semana, para apurar ameaças de morte e agressões físicas à parlamentar. Os ataques começaram após desinforma� ...

Em meio aos sérios problemas enfrentados pelo país, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (4), por 15 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano, a chamada PEC do Plasma. Cedendo ao lobby da iniciativa privada, os parlamentares de direita estão abrindo caminho para que e ...

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com essas palavras, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a atual Constituição Federal, em sessão solene do Congresso Nacional. 35 anos depois, deputados falam sobre a importância da Carta Magna. “Ao longo dos anos, a Constituiç ...

Na semana em que a Constituição Federal completa 35 anos da sua promulgação, as bancadas femininas da Câmara e do Senado recriaram a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita, à época, pelas deputadas constituintes na rampa do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988. A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direit ...