Em uma sessão repleta de simbolismos, os três poderes se uniram ontem para dar mais um passo estratégico rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional enfim promulgou a reforma tributária após 40 anos de luta. Agora, o esforço coletivo será para regulamentar a emenda constitucional 132/2023 no próximo ano. “O que mai ...

Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei do marco temporal das terras indígenas. O PL 490/07 restringe a demarcação desses territórios aos espaços tradicionalmente ocupados por esses povos, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esses trechos anteriormente vetados agora serão incorporados à Lei 14.701/23. “Essa matéria agride d ...

Após manobra, deputados da Oposição conseguiram aprovar por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). O texto, que havia sido reformulado pelo governo Lula, após consulta pública, foi revertido pelo relator, o ex-ministro da Educação de Temer, deputado Mendonça Filho (União-PE), que retom ...

Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na quarta-feira (13) mais uma vitória naquela Casa contra a bancada bolsonarista. O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve 47 votos favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Eram exigidos 41 votos dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta. ...

Deputados do PCdoB se solidarizaram com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, invadida por um hacker na noite de segunda-feira (11). O invasor publicou uma série de provocações e ofensas de cunho pornográfico, machista e misógino contra Janja, além de ofensas ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O caso está sendo investigado pela Polí ...

O ex-presidente Bolsonaro pode ser obrigado a devolver, em 15 dias, as joias da Arábia Saudita, fuzil e pistola que não foram “devidamente registrados” no acervo da Presidência da República. De acordo com área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), as joias e as armas não são itens “personalíssimos”, conforme alegou a defesa do ex-presidente, mas bens do Estado brasileiro.   Por isso, eles sugeriram aos ministros ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.20 ...

Nesta semana, parlamentares do PCdoB garantiram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2691/2021 na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Essa matéria estabelece um salário mínimo de aposentadoria para mulheres de 62 anos ou mais em reconhecimento ao cuidado materno. “Com isso, fazemos justiça ao trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, na imensa maioria das vezes invisibilizado, que torna a jornada feminina muito mais exaustiva ...

As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comemoradas por lideranças do Congresso. Os nomes terão que ser aprovados pelo Senado. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi deputado federal (2007 a 2014) e governador do Maranhão (2015 a 2022) pelo PCdoB. Ele também ...

O Projeto de Lei (PL) 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira, “Patrono da Escola Pública Brasileira” foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século 20, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de q ...

Arte, música e muita alegria marcaram o aniversário de 10 anos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados numa tarde de quarta-feira (22) especial. Em vez dos embates e votação de projetos, o colegiado promoveu manifesto cultural para comemorar uma década de existência. Ao som do Poder da Criação, de João Nogueira, na voz da ministra da Cultura, Margareth Menezes, artistas, parlamentares, lideranças do setor cultural e ex-presidentes re ...

Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo. À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para pro ...