A Câmara realizou nesta quarta-feira (1º) uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do país. O evento, que teve a presença de parlamentares, especialistas na área energética e representantes de entidades de funcionários das estatais, foi marcado por críticas à política do governo de Jair Bolsonaro para o setor. A ...

Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram as principais consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia apontadas por participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). O debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores ...

O Brasil possui quase 12 milhões de pessoas desempregadas. Três em cada dez brasileiros nesta situação estão à procura de recolocação no mercado de trabalho há mais de dois anos. Este é o cenário apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em meados de maio. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) mostra a fa ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) aprovou a Medida Provisória 1.095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para sanção presidencial. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu a aprovação da matéria, na forma do projeto de lei de ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou, nesta terça-feira (31), acordo de líderes para retirar da pauta, indefinidamente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Com isso, também foram retirados ...

A adoção de novas formas de fumar, com a utilização dos cigarros eletrônicos e dos narguilés, principalmente entre os jovens, foi destacada como risco à saúde pública durante sessão solene nesta manhã em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado dia 31 de maio. Criada há 35 anos, a data marca um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas a ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30), em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, e com o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, e a assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real. Na pau ...

Motociatas, passeios de jet-ski, lanchaciatas. Esses são alguns exemplos de como o presidente da República, Jair Bolsonaro, utiliza seu tempo enquanto deveria cuidar do desemprego, do aumento da inflação, do empobrecimento da população brasileira, do combate à pandemia de coronavírus. Segundo reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (30), em três anos e cinco meses de go ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), e um grupo de parlamentares foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) cobrar respostas sobre a chacina na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A operação policial realizada na última terça-feira (24) na comunidade da zona norte fluminense deixou ao menos 26 pessoas mortas e um policial ferido, sendo a segunda oper ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto, que segue agora para análise do Senado, pro&ia ...

Dez anos após sua entrada em vigor, a Lei de Cotas precisa ser aperfeiçoada, mas a política de inclusão étnico-racial nas universidades públicas não pode deixar de ser estendida. Essa é a opinião de participantes e parlamentares que debateram o tema na audiência conjunta promovida nesta quarta-feira (25) pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da C&a ...

O Brasil acompanhou estarrecido mais uma chacina no Rio de Janeiro. Uma ação policial deixou 25 mortos nesta terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha. A carnificina só foi menor que a do Jacarezinho em 2021, com 28 mortos na mesma cidade. Os números são assustadores. De acordo com o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF), o estado foi palco de 593 chacinas polici ...