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Jandira Feghali destina recursos para cultura e moradia estudantil
Enquanto o governo federal corta recursos das universidades e dos institutos federais de educação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destinou novo aporte via emenda parlamentar para o Instituto Federal Fluminense (IFF). O anúncio foi feito durante visita da parlamentar ao IFF, em Campos (RJ), no último final de semana. O investimento soma R$ 1,4 milhão para a construção de um espaço exclusivo destinad ...
Bolsonaro age eleitoralmente ao propor zerar impostos sobre combustíveis
A proposta apresentada por Bolsonaro para diminuir os preços dos combustíveis é mais uma ação eleitoreira dele para torrar dinheiro com a venda da Eletrobras na sua campanha. A ideia é ressarcir a perda de arrecadação dos estados e Distrito Federal que concordarem com o teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos. ...
Cientista que mapeou o genoma do coronavírus receberá Prêmio Mulheres na Ciência
A cientista baiana Jaqueline Goes foi escolhida para receber o “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger” da Câmara dos Deputados. O nome da pesquisadora foi indicado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da premiação. “A cientista Jaqueline Goes é merecedora dessa homenagem. Fico muito feliz e honrada com a escolha do seu nome pelo Conselho Deliberativo do p ...
Deputados repudiam ‘mamata’ de Bolsonaro com cartão corporativo
Uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada nesta sexta-feira (3) pela revista Veja, mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou ao menos R$ 21 milhões com cartões corporativos entre janeiro de 2019 e março de 2021. De acordo com a reportagem, Bolsonaro usou R$ 2,6 milhões exclusivamente para a compra de alimentos para as residências oficiais do presidente e do vice, Hamilton ...
Comissão debate cinco anos da instituição da Lei de Migração
Este ano, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) completou cinco anos. A legislação, relatada à época pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produziu um avanço na política migratória brasileira ao revogar o Estatuto do Estrangeiro, editado na ditadura militar, e estabelecer em seu lugar uma norma baseada no respeito ao direito de migrar. No entanto, apesar do avanço estabelecido na nova lei, s ...
Para evitar recuo, senadores incluem piso da enfermagem na Constituição
Por 72 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional da enfermagem. Ele foi aprovado no Congresso na forma do projeto de lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garantiu o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos, e 50% dele aos auxiliares e parteiras. ...
Eletricitários intensificam mobilização contra privatização da Eletrobras
Com a venda programada das ações nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York, o governo Bolsonaro quer passar o controle da Eletrobras para iniciativa privada no próximo dia 13. Neste dia, eletricitários de todo o país vão realizar um ato nacional contra a venda fraudulenta da empresa, que está sendo entregue por um valor pífio e sob o risco de gerar alta nos preços das contas de luz dos ...
PCdoB vota contra projeto que flexibiliza penhora de bem de família
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4188/21, de autoria do Poder Executivo, que permite a exploração de um serviço de gestão privada para intermediar a oferta de garantias entre tomador de empréstimos e instituições financeiras. Com o pretexto de possibilitar a redução dos juros e de facilitação de acesso ao crédito, a proposta cria nov ...
Bolsonaristas blindam Queiroga e impedem convocação
“Perder votação não é problema. No entanto, essa votação teve um significado diferente. Ela expressa bem o momento que estamos vivendo. Um momento em que os valores estão muito rebaixados. O que se vivenciou naquele Ministério foi a demonstração mais aguda da arrogância de um ministro contra uma instituição eleita. O que aconteceu hoje foi a submissão ideol&o ...
Artistas, produtores e parlamentares cobram derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...
Ampliação de prazo para reembolso de eventos vai ao Senado
O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto, que agora será analisado pelo Senado, assegura que as medidas emergenciais previstas na da Lei 14.046/20 para o ano de 2022 sejam estendidas, aumentando o prazo para o consumido ...
Ministro é convocado para esclarecer morte de Genivaldo
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimento sobre o caso Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto numa câmara de gás improvisada num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dele, devem comparece ...