O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de comissão externa para investigar as circunstâncias do desaparecimento e morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Além de acompanhar as investigações, o grupo vai atuar na fiscalização das ações desenvol ...

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do parecer favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado ao projeto que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A matéria será encaminhada &agrav ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (14) a emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à Medida Provisória 1089/21 (legislação sobre aviação civil), que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. A emenda garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Perp ...

A análise dos vetos às leis culturais foi adiada novamente. Marcada para esta terça-feira (14), a sessão foi remarcada para o dia 5 de julho, após pedido dos líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), e da Maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião com artistas e parlamentares ligados à c ...

Um grupo de deputados da oposição entrou nesta segunda-feira (13) com requerimento solicitando a criação de uma comissão externa temporária, para fiscalizar e propor providências acerca da apuração do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, na Amazônia. O documento é encabeçado pela depu ...

A luta pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo teve reforço nesta segunda-feira (13) com uma carta assinada por artistas consagrados e endereçada aos deputados e senadores. O assunto está na pauta da sessão conjunta do Congresso, marcada para esta terça-feira (14), e os artistas contam com o apoio dos parlamentares para reverter a decisão tomada por Jair Bolsonaro. Aprovadas no ...

Após a divulgação da inflação de maio (IPCA), que acumula alta de 11,73% em 12 meses, o presidente Jair Bolsonaro resolveu, mais uma vez, tirar o corpo fora e tentou envolver empresários e os donos de supermercados numa farsa para segurar a disparada de preços até as eleições. Na quinta-feira (9), em videoconferência durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Fede ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela do óleo do pré-sal nos contratos de partilha geridos pela estatal PPSA e ainda desvincula as receitas que serão obtidas com a venda desses ativos do Fundo Social. Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal ...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na quarta-feira (8), alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos para a cobertura dos planos de saúde listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) causou reação imediata na Legislativo. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), apresentou um projeto (PL 1568/22), subscrito por toda a Bancada do par ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, aloca recursos para obras de recuperação da infraestrutura, como construç&at ...

O debate sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde ainda não chegou ao fim. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8), que desobrigou os planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão. ...