O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. Um dos autores da legislação que proibiu os despejos durante a pandemia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou a decisão. “Vitó ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários e representantes da bancada feminina. Fux convidou os deputados para uma conversa informal de prestação de contas, já que seu mandato à frente da Corte acaba em setembro. A presidência do STF ser&aac ...

Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situaç&a ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos aposentados e pensionistas, além dos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposição também amplia o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. ...

“É preciso que o assediador seja investigado e punido no rigor da lei.” A afirmação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reflete o tom das cobranças de parlamentares, após a divulgação da carta de demissão de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele é alvo de denúncias de assédio sexual. Após a carta, no final da tarde ...

A comissão especial composta para analisar proposta que insere o piso salarial da enfermagem na Constituição driblou, nesta quarta-feira (29), a primeira tentativa do partido Novo de obstruir o avanço da PEC 11/22. Com o objetivo de protelar a apresentação e votação do relatório, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), membro do colegiado, apresentou pedido de realização de aud ...

Um ato no Salão Nobre reuniu nesta quarta-feira (29) representantes da sociedade civil, deputados e associações de famílias de portadores de deficiências e doenças raras, para protestar contra o rol taxativo que limitou a cobertura dos planos de saúde. No início de junho, julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só são obrigadas a cobrir tra ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestação sobre a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Milton Ribeiro por suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação e obstrução de Justiça. No despacho, a ministra destaca que a manifestação da PGR deve ocorrer d ...

As acusações de assédio sexual envolvendo o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, repercutiram no Parlamento. Deputados usaram suas redes sociais para repudiar a atitude do executivo e cobrar celeridade e rigor na apuração das denúncias. O caso veio a público nesta terça-feira (28), em reportagem do portal Metrópoles, que trouxe relatos de funcion&aac ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo, que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A proposta tem por objetivo assegurar o acesso da população às práticas esportivas. A Bancada do PCdoB votou favoravelmente à matéria. Entre as inovações, o texto aprovado estabelece que os gastos com políticas públicas que promovam o ...

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que Jair Bolsonaro fez uma fala racista contra ele, ao chamá-lo de “Hélio Negão” do Arthur Lira (PP-AL), porque “pensa que lugar de preto é de subalterno, submisso”. A fala racista foi feita durante um jantar organizado por Lira em homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de Arthur Lira m ...

A menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro quer utilizar receitas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e da venda Eletrobras para bancar um pacote de auxílios que busca reverter sua alta rejeição entre os eleitores. São 54 bilhões das estatais para criar a bolsa-caminhoneiro e turbinar os valores do Auxílio Brasil e vale-gás. Para escapar ...