O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), e um grupo de parlamentares foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) cobrar respostas sobre a chacina na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A operação policial realizada na última terça-feira (24) na comunidade da zona norte fluminense deixou ao menos 26 pessoas mortas e um policial ferido, sendo a segunda oper ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto, que segue agora para análise do Senado, pro&ia ...

Dez anos após sua entrada em vigor, a Lei de Cotas precisa ser aperfeiçoada, mas a política de inclusão étnico-racial nas universidades públicas não pode deixar de ser estendida. Essa é a opinião de participantes e parlamentares que debateram o tema na audiência conjunta promovida nesta quarta-feira (25) pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da C&a ...

O Brasil acompanhou estarrecido mais uma chacina no Rio de Janeiro. Uma ação policial deixou 25 mortos nesta terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha. A carnificina só foi menor que a do Jacarezinho em 2021, com 28 mortos na mesma cidade. Os números são assustadores. De acordo com o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF), o estado foi palco de 593 chacinas polici ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu nesta terça-feira (24) providências ao governador do Rio de Janeiro, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública sobre a ação policial do Batalhã ...

Jair Bolsonaro vetou a inscrição do nome da psiquiatra alagoana Nise da Silveira no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria”. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é uma homenagem à médica conhecida por revolucionar o tratamento de transtornos mentais. O veto de Bolsonaro foi publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da Uni&atild ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O reajuste é de 10,18% em relação ao piso anterior, que era de R$ 1,1 mil. O texto seguirá para o Senado. Ao encaminhar o voto favorável à medida, o vice-líder do PCdoB Daniel Almeida (BA) condenou a falta de uma pol&iac ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (24) duas de três emendas do Senado à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A matéria será enviada agora à sanção presidencial. A única emenda rejeitada pretendia transferir, a partir de 2023, ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendi ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que prevê a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas do país. O texto, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), e relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), saiu da pau ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou o pedido de investigação contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo. A manifestação do órgão havia sido pedida pela relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última quinta-feira (19). Autor do pedido ao lado da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o deputado Orlando ...

Em vez de enfrentar a elevação do preço dos combustíveis, decorrente da política de paridade internacional incentivada pelo governo, Jair Bolsonaro preferiu, mais uma vez, trocar o presidente da estatal em uma tentativa atabalhoada de desviar o foco da sua incompetência na gestão econômica. Na noite desta segunda-feira (23), o Ministério de Minas e Energia anunciou a demissão de Jos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar nesta terça-feira (24) uma proposta que altera a Constituição Federal para permitir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. O texto vem sendo combatido por parlamentares e representantes de movimentos estudantis e deve ser alvo de obstrução da Oposição na reunião marcada para esta ...