A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4188/21, de autoria do Poder Executivo, que permite a exploração de um serviço de gestão privada para intermediar a oferta de garantias entre tomador de empréstimos e instituições financeiras. Com o pretexto de possibilitar a redução dos juros e de facilitação de acesso ao crédito, a proposta cria nov ...

“Perder votação não é problema. No entanto, essa votação teve um significado diferente. Ela expressa bem o momento que estamos vivendo. Um momento em que os valores estão muito rebaixados. O que se vivenciou naquele Ministério foi a demonstração mais aguda da arrogância de um ministro contra uma instituição eleita. O que aconteceu hoje foi a submissão ideol&o ...

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto, que agora será analisado pelo Senado, assegura que as medidas emergenciais previstas na da Lei 14.046/20 para o ano de 2022 sejam estendidas, aumentando o prazo para o consumido ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimento sobre o caso Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto numa câmara de gás improvisada num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dele, devem comparece ...

A Câmara realizou nesta quarta-feira (1º) uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do país. O evento, que teve a presença de parlamentares, especialistas na área energética e representantes de entidades de funcionários das estatais, foi marcado por críticas à política do governo de Jair Bolsonaro para o setor. A ...

Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram as principais consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia apontadas por participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). O debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores ...

O Brasil possui quase 12 milhões de pessoas desempregadas. Três em cada dez brasileiros nesta situação estão à procura de recolocação no mercado de trabalho há mais de dois anos. Este é o cenário apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em meados de maio. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) mostra a fa ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) aprovou a Medida Provisória 1.095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para sanção presidencial. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu a aprovação da matéria, na forma do projeto de lei de ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou, nesta terça-feira (31), acordo de líderes para retirar da pauta, indefinidamente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Com isso, também foram retirados ...

A adoção de novas formas de fumar, com a utilização dos cigarros eletrônicos e dos narguilés, principalmente entre os jovens, foi destacada como risco à saúde pública durante sessão solene nesta manhã em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado dia 31 de maio. Criada há 35 anos, a data marca um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas a ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30), em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, e com o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, e a assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real. Na pau ...