Há quatro Medidas Provisórias trancando a pauta das sessões ordinárias. Pelo menos duas delas podem ser apreciadas. A MP 549, que isenta de PIS e COFINS bens que facilitam a mobilidade para pessoas com deficiência física. E sua complementar, a MP 550, que cria uma linha de crédito para aquisição de produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência que tenham renda d ...

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), participou nesta sexta-feira (9) de reunião no Itamaraty em que se discutiu a Rio+20 e, entre outros temas, as "Mulheres Rumo à RIO +20: a sustentabilidade no feminino". No encontro de cerca de quatro horas, estiveram presentes ministros de estado, 12 secretários-executivos e mais seis parlamenta ...

O deputado Assis Melo (RS) quer garantir licença aos trabalhadores, regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em razão de doença de familiar. O projeto de lei nº 3.327/2012 que começa a tramitar na Câmara, diz que o trabalhador deverá apresentar laudo médico atestando a necessidade de assistência direta ao familiar. A licença remunerada poderá ser conc ...

A Comissão de Educação e Cultura realiza na quarta-feira, 14, às 10 h, no Plenário 10, uma reunião conjunta com a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8.035/10). Está prevista a participaçã ...

O deputado Assis Melo (RS), em nome da líder Luciana Santos (PE), do PCdoB e do Bloco Parlamentar (PTB/PSB/PCdoB), saudou a todas as mulheres brasileiras pelo Dia Internacional da Mulher, data marcada pela luta pela emancipação feminina e pela igualdade de gênero. Ele lembrou que a comemoração do Dia Internacional da Mulher remonta à luta das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque, que, em 8 de mar ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (08), quatro acordos internacionais: - PDC 222/11 – que aprova o Texto da Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda int ...

Acompanhe abaixo em que comissões os deputados atuarão este ano: COMISSÕES PERMANENTES DEPUTADOS TITULAR ...

A presidenta contará com o apoio da deputada Manuela D´Ávila (RS), eleita 1ª vice-presidenta. De acordo com a parlamentar, ter duas mulheres de áreas de fronteiras vai facilitar o debate da soberania nacional e de proteção das fronteiras brasileiras. Em uma das comissões mais importantes da Casa, Perpétua Almeida define a pauta de trabalho. “Vamos debater como ajudaremos a construir j ...

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi eleito na tarde desta quarta-feira, dia 7, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Azeredo é conhecido como pai do AI5-Digital, porque como senador, ele foi o relator do Projeto ...

Aprovado o substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP) na Comissão Especial, consta da pauta do plenário requerimento de urgência para a votação da Lei Geral da Copa ainda hoje em sessão extraordinária. O substitutivo que irá a voto em plenário garante a venda de bebidas alcóolicas nos eventos FIFA, descontos de 50% nos ingressos para estudantes, idosos e beneficiá ...

“Saímos da reunião com um sentimento positivo quanto à importância do Programa Antártico Brasileiro e da proporcional visibilidade que está tomando, tanto para a sociedade quanto para os parlamentares”, analisa a deputada após a audiência pública nesta terça-feira (6) com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim. Na audiência, Celso Amorim informou que ...

A distribuição das 20 comissões permanentes entre os partidos políticos foi decidida na manhã desta terça-feira (6) pelos líderes, cabendo ao PCdoB a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Nesta quarta, às 14h, estão marcadas eleição de presidentes e vices em 16 comissões. A eleição nas demais quatro comissões – Legislaçã ...