A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (6146/09) do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que assegura ao médico-residente uma bolsa extra-anual, semelhante ao 13º salário. O benefício deverá ter por base o valor da bolsa do mês de dezembro de cada ano. O PL assegura também à médica-residente licença gestante pelo período de 180 dias.

A Residência Médica é a única forma de pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação. O projeto vai atender a uma demanda de cerca de 22 mil médicos residentes no país que atuam nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Chinaglia enfatiza que o trabalho árduo dos médicos-residentes, a dura jornada de trabalho devem ser reconhecidos.  Segundo a deputada Jandira Feghali (RJ), a residência médica ainda é tratada como algo às vezes sem importância. “O projeto avança em alguns aspectos, principalmente do 13º salário”, ressaltou ela.

Agora o projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não precisa ir a Plenário a não ser que haja recursos.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves
Com informações da Assessoria da Liderança