Em audiência pública na comissão que analisa o projeto de lei instituindo o Marco Legal da Internet, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou nesta terça-feira (17) que espera que projeto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso. A deputada Jandira Feghali (RJ) ressalta a importância de aprovação da matéria ...

10ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”. PAUTA &nbs ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil realizou nesta segunda-feira (16) audiência pública em Pernambuco, que registrava o terceiro pior índice de violência contra as mulheres, de 15 a 14 anos, conforme o Mapa da Violência do Instituto Sangari/Ministério da Justiça(1998/2008). Perdia apenas para Espírito Santo e Alagoas, o primeiro da ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação desta quarta-feira, 18, prevê a votação de 16 requerimentos e 19 projetos de lei. A pauta dá continuidade aos itens não apreciados da semana passada. Entre os requerimentos que serão analisados estão dois da deputada Jandira Feghali que propõe audiências públicas para debater Rio + 20 e os direitos autorais e da dep ...

Segundo decidiu o Presidente Marco Maia, o relator deve apresentar seu parecer ao texto do Código Florestal aprovado pelo Senado na terça ou quarta-feira. A previsão é que o novo Código entre em votação na terça-feira da próxima semana, dia 24. Já a CPMI sobre as relações de Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados, terá seu requerimento entregu ...

Aldo anunciou a continuidade e ampliação dos projetos inseridos no Programa Segundo Tempo, em instalações das Forças Armadas, clubes e escolas. Osmar Júnior saudou a presença do ministro no Piauí e promoveu reuniões com entidades esportivas e atletas, em especial a realizada no Palácio Karnak, sede do governo piauiense. No palácio, Aldo Rebelo participou do ato de lan&ccedi ...

A primeira audiência pública ocorrerá no dia 17 de abril, às 14:30h, no Plenário 7, para tratar do tratamento do câncer no Brasil, um dos principais fatores de mortalidade no SUS. No dia 18 reúne-se ordinariamente às 9 horas com extensa lista de proposições. Serão apreciados 40 projetos, entre relatórios, requerimentos e projetos de lei. Promete polê ...

Pelo roteiro da CPMI, foram escolhidos os estados com as mais altas taxas de violência contra as mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, de 2011, do Instituto Sangari. O encontro em Recife acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco e debaterá a questão com gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos feministas e sociais e a sociedade em geral daquele estado, ...

O documento demonstra preocupação do parlamento brasileiro “com a persistente estagnação do processo de paz entre israelenses e os palestinos”. A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, destacou a importância da iniciativa. “Hoje estamos falando a linguagem da paz. Esse momento é simb&oacu ...

Esses três foram flagrados na escuta da Polícia Federal durante investigação de um esquema ilegal de jogos de azar, origem da Operação Monte Carlo deflagrada em fevereiro que prendeu Cachoeira e outros integrantes da quadrilha. Segundo Milhomen, o objetivo é dar respostas à sociedade. “Nós iremos buscar todas as informações com transparência para ter certeza se h ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo ao PL 2.788/2011, que altera o Código de Trânsito mudando as regras para penalizar o condutor de veículo automotor que dirija sob efeito de álcool ou substância psicoativa que determine dependência. Com o novo texto, o valor da multa atual é dobrado, passando de R$ 957,69 para R$ 1.915,38. Ademais, na seara penal, ampliam-se o ...

As conversas do Deputado Protógenes, acontecidas no início de 2011, aconteceram no contexto decorrente da “Operação Satiagraha”, comandada pelo deputado como delegado, da Polícia Federal, à época. Como esclareceu o deputado Delegado Protógenes, naquela operação, o citado Ildaberto Matias Araújo – o “Dadá” – fez parte da equipe policial na qua ...