Entre os temas de interesse do Piauí, foram tratados a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a discussão sobre a Mata Atlântica no estado, o parecer do ministério sobre as hidrelétricas, o Plano Arqueológico do IPHAN para a cidade de São Raimundo Nonato e o Programa Água Para Todos. A defesa da existência de vegetação da M ...

Foi no último dia 31/7, em Brasília, depois de seis anos de espera. Essa medida imprime uma nova configuração geopolítica continental, um avanço estratégico e uma mudança significativa na nova ordem geoeconômica global, além de imprimir a marca da sagacidade da nossa presidenta Dilma Rousseff ,nas relações internacionais. É um importante avanço no sonho ...

Segundo a parlamentar, que encaminhou requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a criação do órgão facilitará o trabalho dos policiais rodoviários que atualmente estão ligados à Superintendência de Rondônia. "É importante destacar que o Acre tem se constituído numa rota de acesso terrestre aos países andinos e às unidad ...

A responsabilidade técnica do nutricionista prevista na proposta é dividida em três etapas. A primeira fase é a de planejamento e organização das atividades. Na segunda, a coordenação de produção, sendo incluída a seleção, aquisição e conservação de alimentos e também a manipulação. A terceira e última etapa consiste ...

A deputada apresentou o Projeto de Lei 4249/12 para alterar os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e que está previsto no art. 175 da Constituição Federal. Os critérios da Lei da Ficha Limpa, amplamente divulgados, impedem que o político condenado por &o ...

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Segundo a parlamentar, que participou da mesa redonda que discutiu os “Amparos Institucionais aos estudos de Defesa”, a ampliação do debate e a participação da sociedade é o que ampliará e garantirá o apoio político e social à causa do fortalecimento da capacidade brasileira de Defesa. Em sua intervenção, Perpétua Almeida lembrou que a Abed é ...

Para o parlamentar, o relatório apresentado pela Anatel colocou o fato gravíssimo de que a TIM interrompe propositalmente as ligações telefônicas de usuários do plano Infinity, aqueles que são pagos por ligação e não por minutos. “Ou a PF investiga as demais empresas de telecomunicação, ou só nos restará mesmo, a abertura de uma CP ...

Merece destaque o Requerimento 144, de 2012, que solicita informações ao Ministro das Comunicações a respeito das condições de oferta do "Sky Livre" no Estado de Minas Gerais. Foi aprovado também substitutivo ao ...

“Quero fazer um apelo às lideranças dos partidos, principalmente à do PT, para que se crie uma comissão, porque estamos caminhando para um apagão do serviço público. Não podemos deixar que o país pare pela falta de um mentor para participar da negociação entre trabalhadores do serviço público e o governo”, afirma. As agências reguladoras fora ...

O encontro tem como objetivo fazer um balanço das resoluções da Rio+20 com relação às convergências e divergências entre os conceitos de desenvolvimento sustentável e economia verde, assim como as consequências no processo de negociação do regime climático internacional. Para o ex-deputado e diretor-presidente do INMA, Aldo Arantes, a Rio+20 representou um avan&c ...

A medida adotada pelos procurados vai ao encontro ao Projeto de Lei 1362, de 2011, de autoria de Assis Melo. A proposta prevê o pagamento de auxílio temporário a mulheres em situação de violência doméstica que precisam se afastar do local de trabalho para preservar sua integridade física e psicológica. O projeto altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata do ...