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Proposta de política de valorização do salário mínimo é enviada ao Congresso
Proposta de política de valorização do salário mínimo é enviada ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (5), o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Agora, a proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pelo texto, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Pre&cce ...
Proposta de política de valorização do salário mínimo é enviada ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (5), o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Agora, a proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pelo texto, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Pre&cce ...
OMS decreta fim da emergência sanitária internacional da Covid-19
Após mais de três anos de emergência internacional e mais de sete milhões de mortes pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronav& ...
Ministério dos Direitos Humanos lança campanha para inclusão das pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional "Defensoria Pública: em ação pela inclusão", voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A campanha anual, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), é tradicionalmente lançada em maio, mês em q ...
Márcio Jerry participa de lançamento de campanha sobre direitos da pessoa com deficiência
A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Representando o Legislativo, Márcio Jerry destacou a necessidade de desenvolver uma política federalista para as pessoas com deficiência, já ...
Câmara aprova inclusão de Padre Cícero no Livro dos Heróis da Pátria
A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”, disse o autor do projeto de lei, deputado José Guimarães (PT-CE). Em 2022, a Igreja Católica iniciou processo de beatificação. Padre Cícero viveu no Ceará. Na ...
Aprovada equiparação salarial entre homens e mulheres
Por 325 votos contra 36, deputados aprovaram nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que realizam o mesmo trabalho ou desempenhem a mesma função. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade ...
Ministério da Cultura barra projeto de armas em escolas
À frente do Ministério da Cultura, Margareth Menezes apresentou balanço do trabalho de resgate da pasta em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Segundo ela, 1.946 projetos foram destravados em 2023. Políticas públicas estratégicas estão sendo retomadas após um quadro de contratos administrativos defasados, programas d ...
Juros na estratosfera é sabotagem do presidente do BC ao governo Lula
Não há outra explicação plausível. Comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, o Banco Central (BC) age como sabotador da política econômica do governo Lula. Apesar da desaceleração da inflação e o aumento do consumo das famílias, o Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição manteve nesta quarta-feira (3), pela sexta vez ...
Cerco a Bolsonaro se fecha e ele terá de ajustar contas com a Justiça
Deputados e senadores avaliaram como crítica a situação de Bolsonaro que nesta quarta-feira (3) recebeu agentes da Polícia Federal (PF) na porta da sua casa num condomínio do Jardim Botânico, em Brasília. O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro tiveram os celulares apreendidos na operação Verine, que investiga suposta fraude no cartão de vacina do casal e da filha La ...
Licença-maternidade para atletas avança na Câmara
Aprovado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 1084/23, do Poder Executivo, amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A matéria segue para votação no Senado. A proposta estabelece que as atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses ...
Licença-maternidade para atletas avança na Câmara
Aprovado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 1084/23, do Poder Executivo, amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A matéria segue para votação no Senado. A proposta estabelece que as atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses ...