Ao aprovar as novas regras fiscais com margem folgada (372 a 108) nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou sua maior vitória: acabar com teto de gastos que impede a sua gestão de investir mais do que o índice de inflação do ano anterior. Superada a votação dos destaques, o novo arcabouço fiscal seguir&aacut ...

A reunião de apresentação do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta terça-feira (23), foi marcada por tumulto e bate-boca entre deputados da oposição e governistas. As discussões tiveram início logo após a leitura da proposta para os 120 dias de trabalho do colegiado. Isso porque, o relator da CPI, depu ...

Enquanto o Congresso Nacional não progride, por exemplo, na apreciação do projeto de lei 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, a Cannabis sativa, para fins medicinais, os tribunais superiores avançam no julgamento de ações que permitem o plantio, a descriminalização, o porte e uso da droga. O alerta foi feito em tom de denúncia por Leandro Stelitano, da Associação p ...

A Subcomissão Especial da Modernização do Futebol aprovou nesta terça-feira (23), uma nota de repúdio aos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Jr na Espanha. No último domingo (21), durante partida entre Real Madrid e Valencia, o jogador voltou a ser ofendido pelos torcedores. Para os parlamentares da subcomissão, o ataque não é caso isolado e deve ser durame ...

Eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) virou ...

O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (23) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas do 8/1, quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes. Com a maioria dos membros indicados, a presidência da CPMI do Golpe ficará na Câmara dos Deputados e relatoria para o Senado. O deputado Art ...

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), acionou nesta semana a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra a suspensão unilateral de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista. As denúncias foram recebidas pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da A ...

Parlamentares e profissionais da enfermagem aproveitaram a sessão solene desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para intensificar a mobilização em favor do piso nacional da categoria. Em clima de agradecimento, deputados e dirigentes da Associação Nacional de Enfermagem e do Fórum Nacional da Enfermagem destacaram as batalhas históricas por melhores condições de trabalho ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) entregou nesta quarta-feira (17) à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Projeto de Lei (PL) 2476/23, que institui o Protocolo Nacional Antirracista. A proposta determina que supermercados, shoppings, restaurantes, casas de shows e demais estabelecimentos com grande circulação de pessoas, implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento às pesso ...

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que sua pasta pretende alavancar um grande programa de formação de profissionais para atuar na área de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). O planejamento é voltado também para as chamadas tecnologia emergentes: Inteligência Artificial, Segurança Cibernética e Computa ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados quer assegurar a esse segmento o cumprimento de direitos que já estão estabelecidos em leis como o ...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da “paridade de importação de preços” (PPI), vigente desde 2016, quando foi adotada por Michel Temer. Em entrevista coletiva, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil sai de uma “política de amarras”, que impedia melhores ganhos. “É um gesto da Petrobras com o Brasil, com o povo. O PPI, criado em 2 ...