O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu sobre dados da atuação da PRF nas eleições de 2022 em depoimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça (20). Ele foi o primeiro depoente da CPI e negou qualquer interferência no 2º turno das eleições majoritárias em 2022. Silvinei Vasques foi ...

Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...

Nesta terça-feira (20), ocorreu o relançamento do Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento celebrou 30 Anos de amizade parlamentar e do estabelecimento diplomático da parceria estratégica entre os dois países, com a recepção de delegação internacional chinesa e a assinatura de memorandos de enten ...

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entregará o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. O prêmio, oriundo de projeto de r ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina à União e aos entes federativos a elaboração e execução de um plano para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas. O plano deverá incluir pontos como identificação da demanda reprimida; reestruturação dos processos de trabalho para atender a demanda; elabora ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível. A medida está prevista no Projeto de Lei 230/19, do ...

Prestes a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8/01, a CPMI do Golpe, e na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre o mesmo tema, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá muito a explicar aos parlamentares. A revista Veja revelou que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele mais mensagens de cunho golpista e ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...

Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamen ...

Designado relator do projeto de lei que pune torcedores que cometerem atos racistas durante evento esportivo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será célere ao elaborar seu parecer por entender que já existe um “consenso social” em torno do tema. “O Brasil poderá ter uma legislação que, no caso dos espetáculos esportivos, possa punir exemplarmente aqueles que pratiquem atos racistas ...

Nesta terça-feira (13), parlamentares relançaram na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O grupo é coordenado pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Rogério Correia (PT-MG) e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Para Alice Portugal, o relançamento da Frente é um momento importante de reafirmação do compromisso com o ...