O evento, denominado de Seguimento para a Prestação de Contas em Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil (SRMNI): Oficina para Finalização de Roteiro de País é a parte nacional das discussões iniciadas com a criação da Comissão de Informação e Fiscalização de Contas sobre ...

 Ficou para o próximo dia 10 de abril (quarta-feira) a audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que informará as prioridades e projetos de sua pasta para este ano. A reunião deverá ser no Plenário 10, em horário a ser confirmado. Já a reunião ordinária previa apreciação de treze projetos de lei. No ...

A audiência pública reuniu três Comissões: Seguridade Social; Fiscalização Financeira e Controle e a de Defesa do Consumidor. A deputada Jandira Feghali (RJ), autora de um dos requerimentos da audiência, questionou a possibilidade de que planos de saúde receberem incentivos fiscais do governo: “É inaceitável que os recursos do SUS, do Cofins, sejam drenados para alimentar poss& ...

João Ananias ressalta que o DNOCS não pode continuar na situação atual, totalmente sucateado. A bancada federal nordestina, especialmente, a cearense, está trabalhando no sentido de manter a sede do Departamento no Ceará e fortalecer suas atividades.  “É um movimento pela reestruturação do órgão e isso é  muito  justo”. O primeiro &oa ...

De acordo com o deputado Osmar Júnior (PI), o projeto é o resultado de um Brasil que avança na garantia dos direitos de todos.  “Isso é a correção de uma injustiça grave que percorreu a vida do povo brasileiro durante toda a sua história. Um pouco da herança da sociedade escravista. Felizmente nós enterramos e saramos mais essa ferida presente na vida brasileira. É uma gran ...

Líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), afirma que a aprovação do Projeto de Lei (PL) é uma vitória da liberdade de expressão. O PL 395/2011 de autoria da parlamentar tramitou em conjunto com o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), aprovado nesta tarde e que tem o mesmo teor. O projeto de autoria de Manuela D´Ávila foi apensado por se tratar de uma ma ...

“Governos somente mudam a realidade se os movimentos sociais e o povo exigirem as mudanças de verdade”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’ ‘Avila (RS). A parlamentar se une à luta pela destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal e 10% do Produto Interno Bruto para financiar a educação. “O Bra ...

A reunião ordinária da Comissão de Cultura, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 3, às 14 horas, no Plenário 10, contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy que apresentará o plano estratégico da pasta para o ano de 2013. Na pauta ainda consta apreciação de dois requerimentos. ...

A reunião ordinária desta quarta-feira, 3, contará com a presença do ministro da Educação, Aloizio  Mercadante. Na pauta informes sobre o plano de trabalho para a pasta em 2013. Caso haja tempo, prevê-se ainda a deliberação sobre 1 requerimento e 17 projetos de lei. A reunião está prevista para iniciar às 10 horas, no Plenário 10. ...

e

  "Criticamos fortemente a possibilidade de mudança de administração do Dnocs para uma centralização em Brasília. Como resposta, durante a reunião, o representante do Ministério, Alexandre Navarro, descartou essa mudança", afirmou Lopes, contrário à ideia, por considerar que o problema central do Dnocs é a necessidade de mais recursos, mais atenç ...

  A presidente da Subcomissão, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), ressaltou que o grupo de trabalho realizará visitas técnicas à instalações militares e empresas do setor. Buscará, ainda, reunir-se com os responsáveis pela estruturação dos projetos estratégicos da Marinha, Exército e Aeronáutica. “O nosso trabalho é b ...