Promulgação da PEC das Domésticas é correção de grave injustiça, diz Osmar Júnior
De acordo com o deputado Osmar Júnior (PI), o projeto é o resultado de um Brasil que avança na garantia dos direitos de todos. “Isso é a correção de uma injustiça grave que percorreu a vida do povo brasileiro durante toda a sua história. Um pouco da herança da sociedade escravista. Felizmente nós enterramos e saramos mais essa ferida presente na vida brasileira. É uma grande conquista social e, sobretudo uma medida civilizatória”, afirma.
A proposta garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Carga horária de 44 horas semanais e horas extras passam a valer já nesta quarta (3), quando a emenda for publicada no Diário Oficial da União.
Temor de desemprego – O deputado Osmar Júnior acredita que ajustes acontecerão, já que toda mudança traz dificuldades. “Eu lembro quando se aprovou a licença maternidade e muitos diziam que as mulheres não seriam mais contratadas, mas esse medo já passou e a licença já é algo natural”,avalia.
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Tatiana Alves