Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a  ...

Até a definição dos convidados ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será avocada para votação em plenário.  “Até lá, o projet ...

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Manuela D’Ávila (RS) afirma que o reconhecimento só foi possível após 65 anos. “O momento histórico que nós vivemos hoje de reconhecimento do tempo que nós levamos para devolver esses mandatos. O Congresso simbolicamente reconhecer o que a interrupção da democracia provoca danos para o nosso país”. Para Jandira Fe ...

A coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pediu apoio às deputadas presente para aderirem e recolherem assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O PL defende, entre outras questões, o financiamento democrático das campanhas, corrigindo as distorções no atual sistema de doações eleitorais, maior rigor para a verificação da prestação de contas ...

Perpétua Almeida divulgou que, no próximo dia 25 de setembro, representantes das associações de divulgadores de MMN de todo o país farão reunião em Brasília para apresentar aos parlamentares proposta de projeto de Lei para regulamentar a atuação das empresas de MMN no Brasil. A reunião está sendo organizada com o apoio da deputada acreana e coordenação do deputado ...

Na primeira reunião com os membros da CCJC, o presidente da comissão, Décio Nery de Lima (PT-SC), suspendeu os trabalhos. Na sequência, os parlamentares foram a segunda reunião. Desta vez, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RJ). Não houve, no entanto, uma decisão, mas provavelmente o PL seja submetido à votação em plenário. Ainda na tarde desta quarta- ...

Proposta é da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), que teve seu nome no noticiário de forma negativa por ter faltado à sessão que votou a cassação do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO); comunista estava em viagem oficial da Câmara ao exterior; "O painel eletrônico do plenário deve informar o motivo da ausência dos parlamentares, se por doença, miss&at ...

Chegou prometendo o fortalecimento do multilateralismo, prioridade aos direitos humanos e a retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão. Retórica que lhe valeram um Nobel da Paz! O presidente parece ter esquecido seus próprios ideais ao continuar a mesma postura de seus antecessores. E a máscara cai por terra definitivamente quando Obama anuncia que está pronto para intervir na Síria onde mais de 200 mil ...

"O voto aberto é o melhor caminho. Para os parlamentares sérios, que sempre votaram conforme sua consciência, seus princípios ideológicos, o programa dos eu partido, sua convicção política e o dever de representar bem o povo, nada vai mudar. Apenas a sociedade terá total clareza quanto a esse voto", afirma Chico Lopes. "Mas agora os demagogos, lobistas vão ter que mostrar a car ...

Leia abaixo a íntegra da nota NOTA DO PCdoB EM REPÚDIO À ESPIONAGEM DO GOVERNO AMERICANO A nação tomou conhecimento neste domingo de uma denúncia, fundamentada em provas, de que o Governo dos Estados Unidos da América, por meio de sua Agência Nacional de Segurança e de outras agências de inteligência daquele país, praticou atos de espionagem, não s&oac ...

A intenção é aumentar a participação feminina na política e, consequentemente, aumentar o número de mulheres eleitas já nas eleições do ano que vem. Como o prazo de filiação para concorrer em 2014 é o dia 4 de outubro próximo, a intenção é de que essa fase da campanha seja rápida e intensa, em TVs e r&aacu ...

O projeto está na pauta da comissão. Ás 15h, as polícias Militar e Legislativa fizeram um cordão de isolamento no local e usaram gás de pimenta para tentar conter os manifestantes. A deputada Jandira Feghali (RJ) criticou as agressões. “É um absurdo o que está ocorrendo agora na porta do Congresso Nacional. As centrais sindicais tentam se manifestar contra o PL que os prejudica ime ...