O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5), na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. "Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão tem ...

Enquanto a Câmara dos Deputados está concentrada na decisão sobre o novo arcabouço fiscal e reforma tributária, integrantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o maior evento de participação social do país, realizou nesta terça-feira (4) ato público em defesa do Sistema Únicos de Saúde (SUS), da vida e da democracia. A manifestação re ...

Depois do quase desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política negacionista de Bolsonaro na área, o Brasil vive um novo momento de participação popular e construção coletiva de políticas públicas na área. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre até quarta-feira (5), em Brasília, é resultado da mobilização de ...

Aconteceu na noite deste domingo (2) a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se estende até o próximo dia 5, em Brasília. A tônica do evento foi a defesa do fortalecimento do SUS, da vida e da democracia. Mas, também foi um momento de reafirmar o apoio dos participantes e de membros do governo à continuidade de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, pas ...

Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina à União e aos entes federativos a elaboração e execução de um plano para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas. O plano deverá incluir pontos como identificação da demanda reprimida; reestruturação dos processos de trabalho para atender a demanda; elabora ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o pagamento integral do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACSs e ACEs) pelas prefeituras. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, p ...

O diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, negou cancelamento de planos de saúde de autista durante audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A negativa revoltou os parlamentares, entidades e outros debatedores do evento.  O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos d ...

Parlamentares e profissionais da enfermagem aproveitaram a sessão solene desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para intensificar a mobilização em favor do piso nacional da categoria. Em clima de agradecimento, deputados e dirigentes da Associação Nacional de Enfermagem e do Fórum Nacional da Enfermagem destacaram as batalhas históricas por melhores condições de trabalho ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...