A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. A proposta promove acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade para este grupo. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator ...

Na semana em que a Constituição Federal completa 35 anos da sua promulgação, as bancadas femininas da Câmara e do Senado recriaram a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita, à época, pelas deputadas constituintes na rampa do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988. A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direit ...

Deputados aprovaram nesta terça-feira (3), o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei (PL) 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ). Para Jandira, a aprovação do texto marca um momento h ...

Conhecido como o “pai da soja”, o ruralista Argino Bedin foi apontado nesta terça-feira (3), durante oitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8/1, a CPMI do Golpe, como um militante bolsonarista financiador dos atos e da ação de bloqueio das estradas. Antes da votação do relatório final que será apresentado no dia 17, a CPMI só terá mais um depoimento na próxima quinta-feira (5). Bed ...

O PCdoB é o partido melhor representando na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” em 2023, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (29) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).    São cinco deputados: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando S ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27), solenidade de lançamento da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (FrenteSUS), presidida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O lançamento contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e da Presidência da República, do Conselho Federal de Farmácia e de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia do Maranhão, entre outras entidades e re ...

Um grupo suprapartidário de parlamentares se reuniu nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar da notícia-crime protocolada no dia anterior (26) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), motivado por divulgação distorcida de embate político na CPMI do 8 de janeiro, em sessão ocorrida no ...

Por 10 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (27), a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), mas o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que não havia justa causa para seguir o processo. “Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédi ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recebeu nesta quarta-feira (27), na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas. Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Helder Salomão (PT-ES) participaram do encontro. Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alencar Santana (PT-SP) ...

A tentativa da bancada ruralista de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) foi por água abaixo. Os pedidos de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST não foram atendidos, e os trabalhos do colegiado se encerraram nesta quarta-feira (27), sem que o relatório de Ricardo Salles (PL-SP), que pedia o indiciamento de 11 pessoas, fosse votado. Para deputada Daiana Santos (PC ...

O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento bolsonarista em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação foi dada durante o depoimento do militar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro. “Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sab ...

Doze anos após ser alvo de calúnias que abalaram sua reputação e a de seu partido, o PCdoB, o deputado federal Orlando Silva (SP) finalmente vê um desfecho na busca pela justiça. Em uma decisão proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia (8a Vara Criminal Federal de São Paulo), o policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por pres ...