A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita, nesta quarta-feira (6) à noite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

Trata-se da primeira parlamentar LGBT a assumir a direção de um colegiado no parlamento brasileiro.  

A deputada, que está no seu primeiro mandato, elege como prioridades as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs.

“Estamos aqui para trabalhar de forma ativa para que políticas públicas cheguem a todos os cantos do país. Quero garantir que tenhamos articulação com todos os setores da sociedade”, assegura.

Ele prevê um ano de muito trabalho por conta das pautas que tramitam na Casa e está consciente dos desafios que terá na direção do colegiado.

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Entre os projetos que podem passar pela comissão presidida pela deputada gaúcha está o projeto que proíbe o casamento homoafetivo.

“Estar à frente de uma das comissões mais importantes da Câmara, me enche de orgulho e também me dá a dimensão do reconhecimento do meu trabalho”, afirma.

Sobre o fato de ser a primeira deputada LGBT a assumir o cargo, Daiana atribui essa condição ao trabalho coletivo daqueles que acreditaram em um corpo feminino, negro, lésbico e periférico para lhe representarem. 

Perfil

Daiana Santos é educadora social, sanitarista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e está no primeiro mandato de deputada federal. Antes, foi vereadora em Porto Alegre. Daiana é a primeira congressista negra e lésbica eleita pelo RS.

Durante a pandemia, idealizou e coordenou o Fundo das Mulheres de Porto Alegre, projeto social que atende mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atua na promoção da saúde da população negra, com experiência na atenção básica e no acolhimento de pessoas em situação de rua.

O que faz a comissão

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como: receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservar e proteger as culturas populares e étnicas do país; entre outras.

Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.

*Com informações da Agência Câmara e assessoria da parlamentar