Semana cheia com Fundo Social do Pré-sal e Lei Pelé
Primeira semana depois do Carnaval começa cheia, com votações importantes, incluindo o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal, um fundo soberano que administrará os recursos públicos federais oriundos dos novos contratos sob regime de partilha. O Fundo Soberano Social será o primeiro dos três projetos do marco regulatório do Pré-sal ainda pendente de votação.Estão também na pauta o Projeto de Lei que altera a Lei Pelé e a chamada ...