A Medida Provisória 526 é a primeira de sete Medidas Provisórias que sobrestam a pauta das sessões ordinárias da Câmara. Esta Medida Provisória aumenta o capital de risco do BNDES, condição necessária à p ...

A pauta da quarta-feira, 15, da Comissão de Educação e Cultura prevê a apreciação de três requerimentos e vinte e quatro projetos de lei. Os requerimentos propõem audiências públicas para debater o PL 1.209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec e o Plano ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (09), a criação de Varas do Trabalho em Santa Catarina (PL 7.573/10), Goiás ( ...

A reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação - PNE, realizada na tarde de hoje, quarta-feira, 8, contou com a presença do governador do estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes e a Secretária de Educação do estado, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. O governador afirmou que o estado do Ceará é destaque nacional no Programa Escolas Integradas de Ensino Méd ...

Na sessão desta quarta-feira foi feita apenas a leitura do relatório da MP 526 e encerrada a discussão. Por acordo dos líderes, a votação será realizada apenas na terça-feira próxima, sem obstrução. Na próxima 4 ...

As duas sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2012 (PLN 2/2011) aprovadas pela CEC priorizam ações na área da cultura. A primeira pretende que a vedação prevista para celebração de convênios e repasses de recursos pelo Ministério da Cultura a entidades cultur ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (08), a Medida Provisória 525, que dispõe sobre a contratação temporária de professores para as instituições federais de ensino.

Na sessão ordinária desta terça-feira foi feita apenas a leitura do parecer do relator, Deputado Jorge Boeira, à MP 525. A Medida Provisória permite a contratação temporária de professores destinados a suprir as necessidades dos projetos de expansão das instituições federais de ensino. Conforme o acordo feito pelo líder do Governo com a oposi&cce ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apreciará, nesta quarta-feira, em reunião ordinária, duas matéria polêmicas. A primeira delas é o requerimento n. 46/11, de autoria do Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, para explicar denúncia veiculada pelo Jornal Folha d ...

A reunião da Comissão de Educação e Cultura que contaria com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad foi cancelada. O ministro solicitou a transferência de sua vinda para a próxima semana, dia 15 de junho (quarta-feira).

A CCTCI realiza nesta semana, duas audiências públicas. A primeira será na terça-feira (7), às 14h30, para debater a viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. Participam representantes do Inmetro, UnB, Idec, CNI e ABNT. A segunda audiência será conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na quarta-feira (8), ap&o ...

A Medida Provisória 535, publicada na sexta, dia 3, cria um Programa de Apoio à Conservação Ambiental e um Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O prazo de emendas no Congresso Nacional vai até o dia 9 de junho, quinta-feira. A MP 535 (veja a íntegra da MP e sua ...