A MP 526, que aumenta o capital do BNDES, deverá ser aprovada sem problemas. No entanto, na MP 527, que trata de assuntos referentes ao setor e à infraestrutura aeroportuária ainda não há consenso, podendo ocorrer várias votações nominais. O Projeto de Lei do Poder Executivo, com urgência constitucional, que cria o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, n&a ...

A Comissão Especial que analisa o PL 8.035/2010 que cria o Plano Nacional de Educação – PNE tem audiência pública marcada para próxima terça-feira, 14, às 14h30. O tema da audiência será Educa&c ...

A Comissão de Trabalho realiza audiência nesta terça-feira, dia 14/06, para discutir o PL 1.209/2011, de autoria do Poder Executivo, que cria o PRONATEC- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, cujo objetivo é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica por meio de programas, projetos e ...

Confirmada audiência pública da Comissão de Educação e Cultura com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na próxima quarta-feira, 15, às 14h30, no plenário 12. O ministro debaterá o PL 1209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. ...

Na reunião de terça-feira (7), o deputado João Paulo Lima, relator do PL 4302/1998, pediu a retirada de pauta do Substitutivo do Senado para a proposição, que trata de trabalho temporário e de terceirização. O Projeto de Lei, de autoria do P ...

A Medida Provisória 526 é a primeira de sete Medidas Provisórias que sobrestam a pauta das sessões ordinárias da Câmara. Esta Medida Provisória aumenta o capital de risco do BNDES, condição necessária à p ...

A pauta da quarta-feira, 15, da Comissão de Educação e Cultura prevê a apreciação de três requerimentos e vinte e quatro projetos de lei. Os requerimentos propõem audiências públicas para debater o PL 1.209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec e o Plano ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (09), a criação de Varas do Trabalho em Santa Catarina (PL 7.573/10), Goiás ( ...

A reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação - PNE, realizada na tarde de hoje, quarta-feira, 8, contou com a presença do governador do estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes e a Secretária de Educação do estado, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. O governador afirmou que o estado do Ceará é destaque nacional no Programa Escolas Integradas de Ensino Méd ...

Na sessão desta quarta-feira foi feita apenas a leitura do relatório da MP 526 e encerrada a discussão. Por acordo dos líderes, a votação será realizada apenas na terça-feira próxima, sem obstrução. Na próxima 4 ...

As duas sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2012 (PLN 2/2011) aprovadas pela CEC priorizam ações na área da cultura. A primeira pretende que a vedação prevista para celebração de convênios e repasses de recursos pelo Ministério da Cultura a entidades cultur ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (08), a Medida Provisória 525, que dispõe sobre a contratação temporária de professores para as instituições federais de ensino.