Ratificação da Convenção 158 da OIT está na pauta da Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público retoma as atividades nesta primeira semana de agosto apreciando temas polêmicos em sua reunião ordinária desta quarta-feira, 03 de agosto. Trata-se da Mensagem n. 59/2008, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que ratifica o texto da Convenção 158, da OIT, referente à proteção do trabalh ...