A Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas de projetos de lei para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas ouviu hoje, dia 27/09, na Câmara dos Deputados, a Senhora Martha Oliveira, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fabiano Moraes, Procurador da República e coordenador do GT Planos de Saúde. O tema prin ...

NOTA Sobre a  regulamentação da progressividade do aviso prévio – PL 3.941/1989 Flávio Tonelli Vaz[1] Data: 26 de setembro de 2011 A Câmara dos Deputados votou no dia 21 de setembro de 2011 o projeto de lei que regulamenta o aviso ...

Jô Moraes ressaltou a importância de a Comissão de Turismo e Desporto debater o tema, com a presença do presidente da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino. No encontro, ele apresentou grande perspectivas que o turismo e eventos de porte trazem para o país. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) é o novo presidente da comissão especial destinada a analisar o PL 8.035/10, que trata do Plano Nacional de Educação. O ex-presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), licenciou-se para assumir o Ministé ...

Segundo Luciana Santos, o tema é de relevante interesse público, na medida em que a Embrapii terá a predominância do setor privado na gestão, e contará com a participação de instituições tecnológicas com experiência no atendimento de demandas empresariais. A Embrapii, segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, o modelo ...

Está prevista para esta terça-feira, 27, reunião ordinária da Comissão Especial do Plano de Nacional de Educação para eleger o novo presidente da Comissão, uma vez que o deputado Gastão Vieira, deixou o parlamento para tornar-se ministro do Turismo. A reunião acontece às 14h30, no plenário 10.

Antes da reunião ordinária, desta quarta-feira, 28, às 8h30, está prevista a visita da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que debaterão com os parlamentares da CEC a utilização dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela Comissão destinadas ao Fundo Nacional de Cultura. Logo mais, às 10 horas, es ...

 No dia 27/09, terça-feira, durante todo o dia será realizado seminário que compõe um conjunto de ações relativas à V Semana do Turismo 2011 - “Turismo: aproximando culturas” - da Câmara dos deputados. Na quarta (28/09), no auditório Nereu Ramos, 09:00h, a comissão promove semin ...

A comissão promoverá no dia 27/09, na parte da tarde, audiência pública para discutir a qualidade do serviço de TV por assinatura e as novidades para o setor a partir da sanção da lei 12.485/11 que instituiu o marco regulatório da TV por assinatura no país. Quarta-feira, dia 28/08, 10:00h, a Comissã ...

A Comissão de Seguridade Social e Família manterá na semana de 26 de setembro a 01 de outubro um intenso calendário de atividades, divididas entre a reunião ordinária e audiências públicas. No dia 27 de setembro, às 14, Plenário 09, a Comissão Especial Destinada a Promover Estudos e Proposições de Políticas Públicas e de Projetos de Lei Destinados a ...

Na semana anterior, quando as três Medidas Provisórias já obstruíam a pauta a Câmara priorizou a apreciação de quatro importantes Projetos de Lei cuja votação independia do bloqueio. Assim, foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, de 2000 (PLP 306/2008); e três outros Projetos de Lei: o que cria a empresa pública de prestação ...

Com esse objetivo, Osmar Júnior apresentou o PL nº 2.368, que altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Para o deputado, é preciso reforçar os princípios da Constituição, queestabelece o direito ao desporto. A Constituição, ressalta ele, diz que é dever do Estado fomentar as práticas desportivas formais e nã ...