A deputada fez, ainda, um apelo para que a Casa reúna as Frentes Parlamentares Pró-Antártica e da Defesa Nacional para estabelecer uma campanha nacional de levantamento de recursos de, no mínimo, R$ 20 milhões, que a irresponsabilidade e inconsciência de alguns fez que não integrassem o Orçamento deste ano. Mas a deputada também alertou sobre a redução, aprovada pelo Congres ...

Trancam a pauta de votações as medidas provisórias 547 a 552 e o PL 1.992/97. O Projeto de Lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deveria ter sido votado na semana passada, mas pelo novo acordo firmado entre o presidente da Casa e os Líderes partidários, será apreciado em sessão extraordinária na terça-feira (28). ...

Em destaque, personagens como o fundador Astrojildo Pereira, o lendário Luiz Carlos Prestes – o Cavaleiro da Esperança – e o histórico líder João Amazonas, construtor e ideólogo do Partido Comunista, que vicejou e se expandiu nos 40 anos finais do século XX. A iniciativa também apresentará episódios que atestam a presença marcante dos comunistas na história do pa&ia ...

Luciana Santos: partido defenderá o governo e terá atitude proativa A bancada do PCdoB vai continuar a dar firme sustentação às iniciativas do governo e ao mesmo tempo manter uma “atitude proativa” no espaço legislativo – ou seja, definindo sua própria pauta prioritária. Foi o que explicou a nova líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE). “Vamos buscar caminhos ...

O Plenário da Câmara aprovou, em reunião extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (15), diversas matérias: - PL 5.312/09 – que dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar; - ...

O Colégio de Líderes decidiu votar nesta terça-feira (14) as MPs 544 e 545 e a PEC 270. O PL 1.992, que cria a Funpresp ficou para ser votado no próximo dia 28. Os líderes decidiram, ainda, votar o Código Florestal no dia 6 de março.

Para após o Carnaval, no dia 28, está prevista a votação do projeto de lei nº 1.992, que institui o regime de previdência complementar para os servidores federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp. Também está prevista, para o dia 6 de março, a votação do Código Florestal que foi modificado no ...

Apesar da notícia de que haverá sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei da Funpresp na terça-feira pela manhã, a pauta da secretaria da Mesa não confirma. A primeira sessão de votações será na sessão ordinária da tarde de terça-feira. O Projeto de Lei da Funpresp deve constar, então, em sessão extraordinária na terça-feira &ag ...

O relator Marco Aurélio de Mello, ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.424, considerou que a ação penal pública contra o agressor poderá seguir ou se iniciar de forma incondicional, ou seja, mesmo sem a representação da vítima. O Estado poderá agir contra o agressor, mesmo se a mulher recuar da denúncia. Marco Aurélio considerou, ainda, q ...

Em seu primeiro mandato, eleita com 105.253 votos, a pernambucana Luciana Santos é também vice-presidente nacional do PCdoB. Em 2000, Luciana Santos elegeu-se a primeira prefeita comunista do Brasil, com mais de 107 mil votos. Em 2004, reelegeu-se prefeita de Olinda, no primeiro turno, com cerca de 122 mil votos. Luciana  Santos iniciou sua vida pública em 1992, quando se candidatou a vereadora, chegando à primeira s ...

Uma das propostas é apurar por que o Brasil, apesar de ter legislação específica, ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países. “A Lei Maria da Penha, de 2006, é a terceira mais importante do país. Temos que impor mais rigor na punição dos agressores. As mulheres fazem denúncias, mas não cons ...

O Projeto de Lei da previdência complementar do servidor (Funpresp), que o governo queria votar esta semana, voltará a ser discutivo pelos líderes na próxima semana. Há proposta para que ele seja votado na última semana de fevereiro. Na próxima semana devem ser apreciadas as MPs 544 e 545.