Uma das propostas é apurar por que o Brasil, apesar de ter legislação específica, ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios de mulheres em um ranking de 73 países.

“A Lei Maria da Penha, de 2006, é a terceira mais importante do país. Temos que impor mais rigor na punição dos agressores. As mulheres fazem denúncias, mas não conseguem escapar da morte”, diz Jô Moraes, referindo-se à procuradora mineira Ana Alice Moreira de Melo, morta a facadas na semana passada. De acordo com a deputada, a dificuldade é estruturar os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir agilidade nos inquéritos que investigam as denúncias.

A relatora da CPMI, a senadora Ana Rita (PT-ES) declarou que, além de apurar os casos de violência e omissão, a comissão deverá sugerir a adoção de politicas públicas para a defesa das mulheres. “A comissão vai propor alternativas para melhorar o atendimento e tornar mais efetivas as ações de prevenção”, afirma.

A CPMI volta a se reunir na primeira terça-feira (28) após o Carnaval, quando elegerá a vice-presidente da comissão. A comissão foi solicitada por senadoras e deputadas, contando ainda com o apoio de outros 45 parlamentares homens.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Nathália Fernandes