A Câmara aprovou na sessão de hoje (26) a MP 562 - que dispõe sobre políticas para a educação. Também foi aprovada, em segundo turno, a PEC 416/2005, que trata do Sistema Nacional de Cultura; o PDC  584/2012, que disciplina relaçõe jurídicas decorrentes da MP  552/11 (Pis/Pasep) e o PL 1.089/03 - sobre medicamento genérico para uso veterinário. ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência de gênero constatou falta de estrutura física, material e de pessoal para o atendimento adequado às mulheres paranaenses. A CPMI esteve nesse domingo (24) e na segunda-feira (25) em Curitiba, em audiência pública, para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Mari ...

Acordo e pressão de estudantes e professores possibilitaram o recuo do relator, que anteriormente havia proposta 8% do PIB. Para a deputada Alice Portugal (BA), essa é "uma grande vitória suprapartidária". "Essa meta de 10% do PIB é quase um grito de independência para um país que se deseja soberano", comemorou a deputada, lembrando que o projeto segue para o Senado e que todos agua ...

25/06 - Primeira MP com novo critério de Comissão Mista deverá ser votada esta semana A Câmara prevê para esta semana a votação da Medida Provisória 562, a primeira analisada pela Comissão Mista do Congresso, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou parecer de comissão para as MPs. Também poderão ser votados projetos de l ...

A Comissão Especial do PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação marcou para esta terça-feira, 26, a partir das 14h30, no Plenário 10, a continuação da votação do parecer Angelo ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação desta quarta-feira, 27, prevê a análise de trinta e sete proposições. Entre elas, constará da pauta (item 14º) o PL 6533/2009, da deputada Alice Portugal, que "dispõe so ...

O evento, de autoria da deputada Perpétua Almeida (AC), tem como objetivo buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em zonas de fronteira. As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de municípios em faixas fronteiriças também orientarão os debates que ocorrerão no Plenário 3 da Câmara ...

Nota sobre a cassação do presidente do Paraguai Chama a atenção a celeridade com que foi concluído o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, onde não lhe foi garantido o tempo necessário para sua defesa. Em menos de 30 horas, o presidente do Paraguai, eleito pelo voto popular, foi apeado do cargo de mandatário do país. Posicionamo-nos firmemente contra o que ...

Jandira explica que a lei “cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro”. Entre outras medidas importantes, lembra ela, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento ...

Adiar este debate, acredita a parlamentar, é ignorar os três pilares fundamentais para se construir o sonhado desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Ela citou como exemplo de exclusão as populações que mais protegeram suas florestas - ironicamente as que aparecem em primeiro lugar nos piores índices de desenvolvimento humano. ...

Caso haja entendimento para análise da matéria, os parlamentares devem votar o texto aprovado por consenso no Grupo de Trabalho (GT) da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, que teve como um dos principais articuladores o deputado Assis Melo (RS). No dia 25 de abril, os parlamentares aprovaram a urgência da votação do fator previdenciário, como forma de press ...

A deputada Jô Moraes (MG), em discurso da tribuna da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (20), defendeu as medidas da presidenta Dilma Rousseff para enfrentar a crise econômica mundial. Ela destacou, entre as medidas, a redução da Taxa Selic, utilizada como referência pela política monetária. “A presidente tem tomado algumas medidas corajosas no enfrentamento de alterar a política ...