Na Câmara, as últimas sessões do semestre encontram-se com a pauta trancada por medidas provisórias. São quatro, que já estão com os pareceres aprovados pelas comissões mistas. A leitura, a apreciação de expedientes e a deliberação de PLNs com pareceres da Comissão Mista de Orçamento estão previstas para esta terça-feira (10), em sess&atild ...

Perpétua está em Timor Leste com a deputada Janete Pietá (PT-SP) - representante brasileira na Comissão de Países de Língua Portuguesa – para acompanhar no sábado (7) as eleições legislativas. Na sexta-feira (6), elas foram recebidas pelo presidente da Comissão Nacional das Eleições, Faustino Cardoso, que ocupa cargo equivalente ao de presidente do TSE no Brasil. ...

Reunião ordinária prevê votar os projetos acumulados na pauta há mais de três meses. Na quarta-feira, dia 11 de julho, no plenário 07, às 9h, deverá apreciar 44 proposições entre requerimentos e projetos de lei. Voltam à pauta sugestões relacionadas aos direitos de repentistas, atores circenses, direitos dos presos, piso salarial de técnicos e auxiliares de enferm ...

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu nesta quarta-feira (4), em Brasília, representantes da Unaids, o programa conjunto das Nações Unidas (ONU) de combate ao vírus HIV. O objetivo do encontro foi propor a campanha “Cartão Vermelho para a Aids”, que promoverá ações de combate e prevenção durante a realização da Copa do Mundo da Fifa 2014 no Brasil.  ...

O deputado João Ananias (CE), membro titular da Comissão, diz que a comissão tem tido uma grande atuação e realizado várias atividades relacionadas ao tema. Ele observa que a vereadora Eliana Gomes (PCdoB/CE), que foi relatora de CPI semelhante na Câmara Municipal de Fortaleza, fará a entrega do relatório à CPI da Câmara dos Deputados. “Solicitei por meio de requeriment ...

Em seguida, a recepção foi do presidente da República Democrática do Timor, Taur Matan Ruak, empossado no cargo no dia 20 de maio. “Espero que todos os partidos aceitem o resultado (das eleições). Precisamos caminhar para a composição de um governo ainda mais pacífico”, disse o presidente timorense. As duas deputadas estão no Timor Leste como observadoras internacionai ...

Foi aprovado hoje pelo plenário,  o projeto  de conversão da comissão mista oferecido á  MP 567/2012, que muda a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa Selic for fixada em 8,5% ao ano ou menos. Quando isso ocorrer, ela será remunerada com a variação da Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Também foi aprovada  a MP 568/2012 que concede reajustes s ...

A proposta é de autoria conjunta dos deputados comunistas João Ananias e Chico Lopes (CE). João Ananias anunciou a proposta no plenário da Casa nessa terça-feira (3) depois que recebeu inúmeras reclamações de assinantes contra prestadoras desses serviços e que por isso resolveu propor regulamentação mais rigorosa. Ele ressalta que o PL tem como objetivo estabelecer ...

Em defesa do projeto, o deputado destacou as adversas condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho como de grau máximo. “É necessário estabelecer legalmente uma tutela especial em face das condições de trabalho peculiares à atividade. Os coletores exercem uma profissão insalubre e ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 1631/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa  com Transtorno do Espectro Autista. O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal  e foi aprovado por unanimidade, na presença de dezenas de pais de crianças autistas. É c ...

Em parceria com o Ministério da Justiça, o Instituto Sangari elaborou um Mapa da Violência, que mostra os casos de homicídio contra a mulher. São 12,9 mortes para cada 100 mil habitantes em Santa Catarina. O estado ocupa o 27º lugar no ranking de homicídios.  Alagoas é o mais violento, com 66,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Espirito Santo está em segundo, com 50,1 mortes por 100 mil. ...

“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância. Também sentimos a sensibilidade do presidente do STF quando ele insistiu em que a questão cultural que envolve a violência contra a mulher deve ser enfrentada com gestos mais importantes”, afi ...