Na última reunião de Líderes, em julho, ficou acertado que até as eleições municipais a Câmara cumprirá um calendário específico, com seis sessões deliberativas em agosto e quatro em setembro. Não estão previstas sessões deliberativas na última semana de setembro e na primeira de outubro.

Assim, em agosto haverá sessões deliberativas em Plenário nos dias 1 e 2; 7 a 9 e 21 a 23; em setembro, nos dias 4 a 6; e 18 a 20.

Medidas provisórias – As medidas provisórias que deverão ser apreciadas nestas quarta e quinta-feiras se referem à seca e áreas atingidas por enchentes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A MP 565/12 institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública; e a 569/12 abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender à população atingida.

Já a MP 570/12 permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD