Na semana de 5 a 9 de novembro/2012 a Comissão de Seguridade Social e Família  da Câmara dos Deputados realizará  duas audiências públicas sobre temas relevantes.   No dia 06 de novembro, no Plenário 7, às 14:30h, audiência pública discutirá o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade. Entre ...

A deputada alertou que, sem dúvida alguma, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é um dos mais ousados e desafiadores que o Brasil realiza. “Ele se dá numa região excepcionalmente onde há um tratado que assegura o desenvolvimento da ciência a serviço da paz. Quando no Ártico já se começam conflitos geopolíticos, a Antártica é a expressão desse tra ...

O anúncio foi feito pela Marinha à deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, durante visita no Comando da Marina, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, Perpétua Almeida conheceu as futuras instalações do Estaleiro e Base Naval da Marinha em Itaguaí (RJ) e acompanhou o andamento do Programa de Desenvolvimento de Submarinos. ...

Pelo projeto, o empregador não poderá computar falta ao trabalhador e, consequentemente, desconto do seu salário. Também foi aprovado requerimento de audiência pública do deputado Chico Lopes (CE). O objetivo é o de discutir o Plano de Cargos e Salários dos servidores da PECFAZ com apresentação de emenda a LDO/2013 Assessoria de Comunicação Lideran& ...

“O Distrito Federal tem atuação muito ousada chegando a atingir áreas que são difíceis de serem atingidas, como o exemplo da área militar. A experiência deve ser divulgada para tê-la como referência para outros estados”, sugere a deputada. A secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancio, expôs na audiência que existe uma integração que vai al&eacut ...

Assis Melo apresentou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei 4597 que modifica o texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Atualmente, a Constituição Federal prevê 50% a mais sobre cada hora-extra acima da carga horária, enquanto na CLT é de 20%. Para evitar conflitos jurídicos que tragam prejuízos ao trabalhador, Assis quer adequar o texto da CLT ao da lei maior, que é ...

A Comissão de Seguridade Social e Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes. A proposta – que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - foi aprovada por unanimidade e contou com o apoio dos deputados Jandira Feghali (RJ) e J ...

O Projeto de Lei nª 4.367  de 2012, de autoria do Poder Executivo, que  cria  789 cargos de Defensor Público Federal, foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP e segue ainda para as comissões de Finanças e tributação - CFT, e Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Foi aprovado ainda Projeto d ...

Foi aprovado, nesta terça-feira (30), requerimento do deputado Chico Lopes (CE) para discutir a elevação das taxas praticadas pelos bancos, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses. Chico Lopes, presidente da subcomissão, ressalta que, segundo notícias veiculadas pela mídia nacional, a tarifa bancária subiu mais de 400% nos últimos oito meses. Ser&atild ...

Presidente da Subcomissão, criada na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Chico Lopes (CE) convidou o presidente do Banco Central e representantes das instituições financeiras a participar de audiência sobre os aumentos, que o deputado considera abusivos e injustificados. O deputado lembra que algumas tarifas foram elevadas em mais de 400% no último ano, conforme registros na imprensa. , Apenas a reno ...

Também será realizada audiência pública sobre o assunto nesta quarta-feira (31), a partir das 14h. Estão convidados gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada, além da secretária da Mulher do DF, Olgamir Amância. Segundo Jô Moraes, “se estupra até com ...