Após a sanção da Lei do novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, a presidenta Dilma editou a MP 571, de 2012, com dispositivos que preenchem os vetos apostos ao projeto. A nota técnica a seguir dispõe sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) aprovado pela Comissão Mista à Medida Provisória 571, que altera o novo Código Florestal.

A Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), a Medida Provisória nº 570/2012 (PLV), que estabelece benefício no programa Bolsa Família para reduzir a pobreza. A alteração das regras do programa permite beneficiar famílias que tenham crianças de z ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, é a autora da Lei nº 12447/11, que inscreve o nome do grupo “Seringueiros Soldados da Borracha”, no Livro dos Heróis da Pátria. Segundo a parlamentar acreana, mais de 65 mil brasileiros entre homens e mulheres, idosos e até crianças, deslocaram-se do nordes ...

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no país, Jô Moraes advoga a necessidade de que em todos os municípios haja institucionalmente uma pasta voltada à implementação de políticas específicas de promoção da mulher. Não só pela vulnerabilidade econômica, social e cultur ...

Para o parlamentar, o sistema de cotas democratizará o acesso ao ensino superior e significará o resgate da cidadania e da  justiça social aos milhares de jovens excluídos pelo atual sistema educacional. “Com a reserva de vagas, o filho do trabalhador também vai poder ser engenheiro, médico e exercer outras profissões que anteriormente se limitava a pequena parcela da sociedade", ressa ...

A deputada Jô Moraes (MG) avaliou, em discurso na tribuna da Câmara, que as negociações entre o Governo e os representantes dos servidores públicos abriram a possibilidade de se reconstruir os planos de carreira do funcionalismo federal. A seu ver, esse é um dos grandes avanços do movimento. Para a deputada, com a manutenção do movimento, o impacto seria maior nos serviços prestados ...

Para tentar resolver o impasse e cobrar agilidade na ratificação dos acordos internacionais, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida, reuniu-se com representantes da divisão de assuntos aduaneiros internacionais da Receita Federal, chefe da Divisão América Meridional III do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Marcelo ...

Ao apresentar seu tema em mesa com especialistas, Jandira Feghali relatou sua experiência no combate à violência infantil no Brasil. A parlamentar fez sua exposição sobre os temas: “Trabalhando com autoridades e parlamentares para debater a violência na vida de crianças jovens” e a “ A experiência do trabalho no Congresso Nacional brasileiro e região, na defesa de um plano nacional pa ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional esteve nessa segunda-feira (27) em Uberaba em audiência pública para discutir a violência de gênero na cidade e as formas de inibir o problema. A iniciativa foi do vereador Lourival Santos (PCdoB). A deputada Jô Moraes (MG), presidente da CPMI, afirma que é fundamental a participaç&atild ...

Segundo a deputada Jandira Feghalli (RJ), é importante que a Cultura também integre as discussões dos candidatos. Ela espera que a Carta Compromisso conte também com o apoio da sociedade e, para isso, a Frente colocou à disposição de todos um link para que os candidatos assumam seu compromisso com a Cultura. O documento pode ser acessado no link da Frente: http://frenteparlamentardacultura. ...

“Se o governo federal admite o piso salarial e as negociações foram retomadas é possível se chegar a um acordo,” disse. Jô Moraes avalia como positivo, ainda, o fato de o governo federal admitir a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei tratando do assunto. A proposta inicial era de a matéria ser encaminhada por meio de medida provisória. As lideranç ...

O deputado João Ananias, membro titular da CSSF, destacou que é a conquista de um direito desses profissionais. Psicólogos e representantes de entidades da categoria , mobilizados pelas 30 horas, ressaltaram que é preciso chamar a atenção para a importância da aprovação do PL. O projeto agora segue para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P&uacut ...