Presidente da Subcomissão, criada na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Chico Lopes (CE) convidou o presidente do Banco Central e representantes das instituições financeiras a participar de audiência sobre os aumentos, que o deputado considera abusivos e injustificados.

O deputado lembra que algumas tarifas foram elevadas em mais de 400% no último ano, conforme registros na imprensa. , Apenas a renovação de cadastro teve aumento, em um dos bancos pesquisados, de 433%. A seu ver, não há justificativa possível para um aumento nesse nível e revela, na verdade, que outras tarifas extintas foram incorporadas à tarifa de cadastro, com prejuízo para o consumidor.

“Apesar dos avanços que conquistamos sobre a regulamentação das tarifas, coibindo a criação de novas cobranças, os bancos seguem aumentando as tarifas, prejudicando o consumidor, que fica sem condições de comparar tarifas entre os diferentes bancos”, ressalta.

Para o deputado, o tema ganha ainda mais relevância após o esforço da redução da taxa de juros pelo governo federal.

“Os bancos anunciaram que também estão diminuindo os juros para seus clientes. Mas, ao mesmo tempo, aproveitam para aumentar tarifas, para não deixar de lucrar. Assim, o consumidor acaba tendo um benefício de um lado, mas perdendo de outro”, enfatiza.

Ele garante que serão investigados todos os artifícios de estabelecimento de tarifas e cobradas soluções. “Queremos respeito à lei e ao consumidor, que tem direito a mais transparência e clareza quanto às tarifas. Inclusive para facilitar a comparação entre as tarifas de banco para banco”, observou.

Na reunião desta terça-feira (30) da Subcomissão de Investigação das Tarifas Bancárias será definido o calendário das próximas atividades do grupo e votados requerimentos convidando, além dos presidentes do Bacen e de instituições financeiras, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça; o subprocurador geral da República, Aurélio Veiga Rios; a procuradora da República Valquíria Quixadá; o desembargador do Tribunal de Justiça-SP especializado em Defesa do Consumidor, Rizzatto Nunes; o presidente da Associação Nacional de Procons, Augusto Pepe Filho.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Texto: Dalwton Moura, da Assessoria do Deputado
Edição: Angela Romito