A libertação dos “últimos soldados da guerra-fria” - título do livro do escritor brasileiro Fernando Morais sobre a saga dos cubanos - é objeto de campanha internacional, que conta com o apoio do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, um dos realizadores da mesa-redonda. Os cubanos Gerardo Hernández, Ramón Labañino, René González, Antonio Guerrero e Fernando González in ...

Desde essa época, tramitam na Casa vários projetos regulamentando o direito de resposta. Todos os apensados – inclusive um de 1992 - foram encaminhados com pareceres favoráveis das comissões, em setembro deste ano, à Coordenação de Comissões Permanentes, onde aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário. Jô Moraes justificou sua manifestação  devido ...

Para a deputada, a lei consolidará o benefício da meia-entrada para esses dois grupos, “na medida em que ele se reveste de justiça social e permite a um importante contingente da sociedade ser incluído e desfrutar de bens culturais”. De acordo com Jandira Feghali, sem a meia-entrada, os direitos culturais dessas pessoas estariam fragilizados. A deputada ressalta que a definição do pare ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nessa quarta-feira, 14, o parecer da deputada Jandira Feghali ao projeto de lei – PL 4.571/2008 que trata sobre o benefício do pagamento da meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Pela proposta aprov ...

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas. A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. Outra novidade da emenda é a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma ...

"Achei uma falta de respeito muito grande. Não é só uma falta de respeito com o Parlamento brasileiro, é uma falta de respeito com o povo brasileiro, em especial com o povo do estado de São Paulo, que sofre, nesse exato momento, a escalada de violência e não tem nenhuma resposta efetiva dos gestores do estado de São Paulo". Devido às ausências na reunião desta ter&c ...

Ao participar de seu segundo encontro oficial com bancadas partidárias, Henrique Eduardo Alves afirmou que o apoio do PCdoB é fundamental para sua candidatura. Disse tratar-se de um apoio de qualidade, já que o partido “representa nesta Casa a ética e a responsabilidade, com uma atitude política irrepreensível”. Em reunião na Liderança do PCdoB, Henrique Alves confidenciou que a sua ...

O evento decorre de requerimentos apresentados pela deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão, e pelo deputado Francisco Praciano (PT/AM). Conduzirão os debates representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da  Saúde, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o presidente da Associação ...

O Plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado nesta sexta-feira (9) para a homenagem ao centenário das duas maiores lideranças da esquerda brasileira: Maurício Grabois e João Amazonas. Na solenidade, foi lançado o filme “Companheiros” que narra a história dos dois comunistas Depoimentos contam a trajetória das lideranças. “Além de companheiros, fomos ...

A sessão solene será nesta sexta-feira(9), às 15h, e integra os eventos de comemoração dos 90 anos de fundação do PCdoB. Na ocasião serão lançados os livros com suas biografias. Assista ao vivo na TV Câmara (www.camara.leg.br/tv). Em convite assinado presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e pelo secretário de Organização, Walter Sorrentino, são lembr ...

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no país, Jô Moraes pontua que os autores devem ser exemplarmente punidos, as autoridades cobradas e fiscalizadas em todas as etapas do processo, e que este deve ser o mais amplamente divulgado. “A população tem de ser parceira, denunciando, fiscalizando e exigindo a punição do ...

A presidente da Frente e organizadora da reunião,  deputada federal Jandira Feghali  (RJ), ressaltou a importância tanto dos parlamentares como da ministra: “É muito bom ver a participação dos deputados do grupo, que lutam muito para criar instrumentos democráticos no acesso à cultura. Estamos confiantes na gestão de Marta, pelo discurso plural que está sendo feito. Vivemo ...