O seminário, que contou com a participação de mais de 400 pessoas, foi idealizado pela deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), e teve na abertura a presença do ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim. Na abertura, Perpétua Almeida anunciou que vai articular a criação de um Grupo de Trabalho constitu&iac ...

Vítima de câncer, Miranda morreu na madrugada de segunda-feira (26) e seu corpo foi enterrado em Brasília nesta terça (27). Luciana Santos destacou a militância do companheiro no partido, sua visão humanista, a participação dele na Câmara na luta pelos ideais socialistas e seu novo rumo no PDT. A sessão desta tarde foi iniciada por um minuto de silencio em homenagem ao ex- ...

Sérgio Miranda, que foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo na última quarta-feira (21), nasceu em Belém em 1947. Professor, radicou-se em Minas Gerais, onde foi vereador de Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Militante comunista, Sérgio Miranda assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 1993, como suplente de Célio de Castro, que se tornou vice-prefeito de Belo Horizonte. Dep ...

Luciana Santos é relatora da subcomissão especial para analisar o tema. Ela defende a importância de se levar os trabalhos da subcomissão para a análise e a contribuição dos movimentos sociais. “Compartilhar os trabalhos da subcomissão para debate é fundamental para que o resultado final atenda às expectativas de contribuir para o fortalecimento da mídia alternativa e ...

Integrará a comitiva o Delegado Protógenes (SP), membro da CSPCCO que desde o início deste mês tem se empenhado na Câmara para apurar o caso. Segundo ele, o que se pretende é aprofundar a discussão para buscar uma solução eficaz que ponha fim à crise da segurança pública no estado de São Paulo. Antes da troca de comando da segurança em São Paulo, D ...

Com a proposta, que ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado em plenário, o deputado Osmar Júnior  (PI) quer garantir aos estudantes do país espaços próprios e infraestrutura adequada para a prática de esportes nas escolas, tanto públicas como privadas. O projeto altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacion ...

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (AC), esclarece que requereu o debate para aprofundar as discussões nesse “momento em que se registra o protagonismo brasileiro no cenário internacional, aliado à sua pretensão em conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”. Para Perpétua, diante desse quadro, o tema ...

Os dados do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, mostram que Manaus é a 20ª capital em assassinatos femininos, com taxa de 5,2 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. Já o Amazonas ocupa a 23ª colocação entre os estados do país em assassinatos de mulheres, com taxa de ho ...

Na semana passada, por ocasião da Cúpula Ibero-americana realizada em Cádiz, Espanha, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “o processo de paz entre Israel e Palestina, cujo único caminho possível é a coexistência pacífica dos dois Estados, permanece como condição fundamental para a paz na região e no mundo". Esta Comissão, a exemplo do que já fez ...

A deputada Jandira Feghali, que preside a Frente, explicou que esse novo projeto foi resultado de ampla negociação, inclusive com o apoio da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Segundo Jandira, o anterior, aprovado na Câmara em 2009, tornou-se inviável em sua aplicabilidade. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e são regidos pela CLT terão direito a um vale mensal de R$ ...

Em primeiro turno, a Câmara aprovou a PEC dos Empregados Domésticos, que tramitava desde 2010 e foi relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), considerou a aprovação uma demonstração, no de compromisso com a democracia brasileira e a garantia dos direitos e conquistas. Pela PEC 478/2010, o artigo 7º da Constituição ganha nova red ...

O engenheiro civil Carlos Augusto Diógenes, 68 anos, foi uma das 40 personalidades e instituições de todo o país que receberam a comenda em solenidade no Salão Negro da Câmara. A Medalha do Mérito Legislativo é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. Carlos Augusto foi indicado pela bancada federal do partido, atendendo a sugestão do deputado João Ananias (CE ...