O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas. A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. Outra novidade da emenda é a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma ...

"Achei uma falta de respeito muito grande. Não é só uma falta de respeito com o Parlamento brasileiro, é uma falta de respeito com o povo brasileiro, em especial com o povo do estado de São Paulo, que sofre, nesse exato momento, a escalada de violência e não tem nenhuma resposta efetiva dos gestores do estado de São Paulo". Devido às ausências na reunião desta ter&c ...

Ao participar de seu segundo encontro oficial com bancadas partidárias, Henrique Eduardo Alves afirmou que o apoio do PCdoB é fundamental para sua candidatura. Disse tratar-se de um apoio de qualidade, já que o partido “representa nesta Casa a ética e a responsabilidade, com uma atitude política irrepreensível”. Em reunião na Liderança do PCdoB, Henrique Alves confidenciou que a sua ...

O evento decorre de requerimentos apresentados pela deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão, e pelo deputado Francisco Praciano (PT/AM). Conduzirão os debates representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da  Saúde, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o presidente da Associação ...

O Plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado nesta sexta-feira (9) para a homenagem ao centenário das duas maiores lideranças da esquerda brasileira: Maurício Grabois e João Amazonas. Na solenidade, foi lançado o filme “Companheiros” que narra a história dos dois comunistas Depoimentos contam a trajetória das lideranças. “Além de companheiros, fomos ...

A sessão solene será nesta sexta-feira(9), às 15h, e integra os eventos de comemoração dos 90 anos de fundação do PCdoB. Na ocasião serão lançados os livros com suas biografias. Assista ao vivo na TV Câmara (www.camara.leg.br/tv). Em convite assinado presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e pelo secretário de Organização, Walter Sorrentino, são lembr ...

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no país, Jô Moraes pontua que os autores devem ser exemplarmente punidos, as autoridades cobradas e fiscalizadas em todas as etapas do processo, e que este deve ser o mais amplamente divulgado. “A população tem de ser parceira, denunciando, fiscalizando e exigindo a punição do ...

A presidente da Frente e organizadora da reunião,  deputada federal Jandira Feghali  (RJ), ressaltou a importância tanto dos parlamentares como da ministra: “É muito bom ver a participação dos deputados do grupo, que lutam muito para criar instrumentos democráticos no acesso à cultura. Estamos confiantes na gestão de Marta, pelo discurso plural que está sendo feito. Vivemo ...

É que o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT) foi preterido pelo plenário, que aprovou na noite de terça-feira (6) o projeto aprovado pelo Senado. A líder do partido na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), explicou que a valorização da educação é uma bandeira de luta do PCdoB, o que, segundo afirma, justifica a apresentação do projeto. Luciana ...

O objetivo é a inclusão no orçamento de emendas que possibilitem a construção de um submarino de propulsão nuclear e de submarinos convencionais, a aquisição de navios-patrulha para vigiar a área de exploração do petróleo na camada pré-sal, a modernização de caça supersônico F-5, o desenvolvimento de uma aeronave de última geraç&a ...

Aprovada regulamentação do exercício da profissão de fotógrafo. Foi aprovado hoje na CTASP o projeto de lei nª 2176/2011 que regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo. Segundo o projeto estarão aptos ao exercício da profissão os cidadãos que estejam: I – os diplomados no ensino superior em fotografia, por instituiç ...

Na ocasião, representantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão da Verdade da Universidade de Brasília (UnB) assinaram termo de cooperação para ampliar e potencializar as investigações sobre a morte do educador. Carlos Teixeira, filho do educador, entregou ao reitor José Geraldo de Sousa Júnior e as duas comissões um dossiê sobre o assunto produzido pel ...