CONGRESSO

Votação do fator fica para março
Votação do fator fica para março
  Em reunião de líderes com o presidente Marco Maia, venceu uma proposta do PMDB que fosse criado uma nova comissão especial para dar parecer ao Projeto de Lei do fator previdenciário, que terá até março de 2013 para apresentar seu relatório e votar a matéria. A proposta foi apoiada pelo PT, PSDB e outros Partidos, ficando o PCdoB e outros partidos menores em minoria. ...
CPMI, no Pará, apura alta incidência de crimes contra a mulher
CPMI, no Pará, apura alta incidência de crimes contra a mulher
O estado é o 4º do país em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 para grupo de 100 mil mulheres. A taxa está acima da média nacional, que é de 4,6. Pará fica atrás do Espírito Santo (9,8) que é o primeiro colocado, seguido de Alagoas (8,3) e o Paraná (6,4). Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Minist&ea ...
Câmara faz homenagem a 173 deputados cassados por atos arbitrários
Câmara faz homenagem a 173 deputados cassados por atos arbitrários
A Câmara realizará nesta quinta-feira (6), às 15h, sessão solene para homenagear os deputados cassados pelo regime militar no período de 1964 a 1977. A cerimônia consistirá em uma devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares que foram atingidos pelos atos de exceção nesse período. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Muti ...
Alice Portugal visita El Salvador para conhecer projeto inovador de combate à violência
A visita está prevista para o período entre 17 e 20 de dezembro e integrarão a comitiva, ainda, as deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), Carmem Zanotto (PPS-SC), Rosane Ferreira (PV-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Benedita da Silva (PT-RJ) e Célia Rocha (PTB-AL). Casada com o presidente daquele país, Maurício Funes, Vanda decidiu investir no combate à violência contra as mulheres. O Cida ...
Seguridade discutirá mínimos constitucionais da saúde
Seguridade discutirá mínimos constitucionais da saúde
A reunião ordinária deliberativa da Comissão de Seguridade que ocorrerá no dia 05 de dezembro, às 09h, no Plenário 07 da Comissão, debaterá os pontos divergentes na interpretação da Lei Complementar n. 141, de 2012, que prevê despesas passíveis de serem computadas no mínimo constitucionais da saúde. A polêmica surgida na última reunião o ...
Projeto indica nome de Sérgio Miranda a plenário da CMO
Projeto indica nome de Sérgio Miranda a plenário da CMO
A líder do PCdoB, Luciana Santos (PE), lembrou que a homenagem se justifica principalmente pela atuação  destacada de Miranda nessa área de Orçamento. O ex-deputado, que morreu na segunda-feira (26), integrou a Comissão durante muitos anos. O projeto conta com cerca de 30 assinaturas.
Perpétua Almeida e ministro Celso Amorim abrem seminário sobre estratégias de defesa
Perpétua Almeida e ministro Celso Amorim abrem seminário sobre estratégias de defesa
O seminário, que contou com a participação de mais de 400 pessoas, foi idealizado pela deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), e teve na abertura a presença do ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim. Na abertura, Perpétua Almeida anunciou que vai articular a criação de um Grupo de Trabalho constitu&iac ...
Deputados prestam homenagem a Sérgio Miranda
Vítima de câncer, Miranda morreu na madrugada de segunda-feira (26) e seu corpo foi enterrado em Brasília nesta terça (27). Luciana Santos destacou a militância do companheiro no partido, sua visão humanista, a participação dele na Câmara na luta pelos ideais socialistas e seu novo rumo no PDT. A sessão desta tarde foi iniciada por um minuto de silencio em homenagem ao ex- ...
Corpo de Sérgio Miranda será enterrado nesta  terça às 11h em Brasília
Corpo de Sérgio Miranda será enterrado nesta terça às 11h em Brasília
Sérgio Miranda, que foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo na última quarta-feira (21), nasceu em Belém em 1947. Professor, radicou-se em Minas Gerais, onde foi vereador de Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Militante comunista, Sérgio Miranda assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 1993, como suplente de Célio de Castro, que se tornou vice-prefeito de Belo Horizonte. Dep ...
Luciana Santos fará audiências para discutir financiamento do setor
Luciana Santos é relatora da subcomissão especial para analisar o tema. Ela defende a importância de se levar os trabalhos da subcomissão para a análise e a contribuição dos movimentos sociais. “Compartilhar os trabalhos da subcomissão para debate é fundamental para que o resultado final atenda às expectativas de contribuir para o fortalecimento da mídia alternativa e ...
Deputados fazem diligência para diagnosticar crise na segurança pública paulista
Integrará a comitiva o Delegado Protógenes (SP), membro da CSPCCO que desde o início deste mês tem se empenhado na Câmara para apurar o caso. Segundo ele, o que se pretende é aprofundar a discussão para buscar uma solução eficaz que ponha fim à crise da segurança pública no estado de São Paulo. Antes da troca de comando da segurança em São Paulo, D ...