Manuela D’Ávila, em seu segundo mandato, diz que terá desafios importantes este ano, como a apreciação dos vetos ao projeto de lei de partilha dos royalties do petróleo, o pacto federativo e a reforma política, entre outras prioridades da bancada comunista.

Em seu primeiro dia como líder, Manuela participou da eleição do novo presidente e da mesa diretora da Câmara. No plenário, ela recebeu cumprimentos diretamente do presidente eleito na Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“São 90 anos de partido. Uma alegria e honra enormes. Além disso, sei da responsabilidade de contribuir com avanços nas mudanças no Brasil e na construção das reformas necessárias para o Governo Dilma”, disse a nova líder do PCdoB na Câmara.

Matérias envolvendo o pacto federativo devem ocupar a pauta do Legislativo já nas primeiras sessões.  Além dos royalties do petróleo, o Congresso terá de definir nova lei complementar que estabelece as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No dia 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novo prazo de 150 dias para essa legislação.

A votação do orçamento 2013 e a análise de 3 mil vetos pendentes também são assuntos a serem enfrentados, considerados prioridade pelos líderes da Casa. Deve haver avanços ainda na discussão das reformas política e trabalhista.  Alterações em regras da Previdência devem estar na ordem do dia, entre elas a do fator previdenciário.

Uma das protagonistas no debate sobre o Marco Civil na Internet, que trata de garantias, direitos e deveres para o uso da rede, a deputada também irá enfrentar esse tema como líder da bancada. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) já apresentou seu parecer na comissão especial, onde está pendente de votação. Essa deve ser uma das suas marcas na liderança do partido.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria da Deputada